A atenção em Saúde Mental em municípios de pequeno e médio portes: ressonâncias da reforma psiquiátrica

Abstract

A partir da análise da Política Nacional de Saúde Mental formulada nos últimos anos e das experiências desenvolvidas após 1987 no país, procura-se compreender como o Sistema Único de Saúde tem contribuído ao avanço da reforma psiquiátrica nos municípios; verificar como a assistência oferecida nesses municípios está viabilizando os princípios da reforma psiquiátrica e a melhora das condições de vida dos usuários, bem como pesquisar o papel dos trabalhadores e gestores na construção de novas práticas de cuidado em Saúde Mental. A análise das práticas discursivas aponta que os vários segmentos sociais envolvidos na Saúde Mental conhecem os princípios e propostas da reforma psiquiátrica. No entanto, as gestões municipais não assumem integralmente as propostas do Ministério da Saúde para a área, sob a alegação de falta de recursos financeiros para a contrapartida exigida. Os usuários e familiares têm aos poucos assumido as novas propostas de intervenção, mas os mecanismos de participação e organização popular ainda são incipientes. Por fim, deve-se destacar que, para uma efetiva consolidação das propostas atuais da reforma psiquiátrica, é necessário um maior compromisso dos gestores com a atenção em Saúde Mental, maior investimento nas equipes multiprofissionais, o estímulo à organização e à participação dos usuários e familiares e a integralidade dos dispositivos de saúde, de assistência social e de cultura existentes nas cidades.

From the analysis of the national Mental Health policy, formulated in the past years, and from the experiences developed after 1987, it is sought to: understand how Brazilian Health System has contributed to the development of the psychiatric reform in towns; verify how the assistance offered in those towns is making the psychiatric reform principles feasible as well as improving the users´ living conditions; and research the role of the workers and managers in the construction of new care practices in Mental Health. The analysis of the discursive practices point out that the various social segments involved in Mental Health have acquaintance with the principles and proposals of the psychiatric reform. However, the municipal administrations do not thoroughly take on the proposals of the Health Ministry to this field, under the allegation of lack of financial funds to meet the demands. The users and their relatives have gradually assumed the new intervention proposals, but the mechanisms of participation and popular organization are still incipient. Lastly, it is important to stress that for an effective consolidation of the current psychiatric reform proposals, there must be, among other actions, more commitment by the managers as far as Mental Health is concerned, more investments in multi-professional teams, encouragement to the organization and the users' and relatives' participation and integration of health devices, social assistance and the culture existing in towns.