Regiões de saúde e escalas geográficas

Abstract

O presente artigo tem como objetivo central discutir o processo de regionalização da saúde no país, considerando-se o novo cenário de direcionamento do investimento de unidades públicas de saúde, a partir da publicação da Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS - SUS 01/2001). Para isso, um esforço faz-se necessário: o de superação da compreensão predominante a respeito de alguns conceitos, principalmente o de região e de escala geográfica. A proposta de divisão regional dessa NOAS baseia-se no conceito de região de planejamento que, desde a fundação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, tem subsidiado as políticas territoriais do Estado brasileiro. Contudo, a regionalização da saúde no Brasil é uma necessidade para o fortalecimento do SUS e uma mudança qualitativa da política nacional de saúde. É preciso avançar, relacionando a divisão regional do Brasil com a questão da escala. O que está em questão é se a regionalização da saúde brasileira representa ou não um aprimoramento das mediações entre as diversas escalas do SUS.

The present article aims to discuss how the so-called health regions have been organized in Brazil since the respective governing ruling was issued (NOAS - SUS 01/2001). In order to clarify this new context, the author emphasises such concepts as region and geographic scale. The regional division under this ruling is based on the regional planning concept underlying the country's territorial policies since the founding of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). However, the apportionment in health regions has been both a requirement for improving the Unified National Health System (SUS) and a qualitative change in the national health policy. It is necessary to move forward by relating the regional division to the issue of scale. What is at stake is whether the regionalization of health in Brazil represents an improvement in the mediations between the various scales in the SUS.