Plano Nacional de Saúde e o lugar social em disputa

Abstract

O presente artigo apresenta uma análise do Plano Nacional de Saúde publicado em 2004. Este documento expressa um importante período de transição na gestão do SUS, uma vez que foi predecessor do Pacto pela Saúde. A partir de um estudo descritivo com base em procedimentos quantitativos e qualitativos, o objetivo foi compreender as ideias centrais do documento, identificando as conexões existentes entre seus princípios, objetivos e prioridades. O principal resultado do estudo foi a identificação da integralidade das ações, da capacitação dos recursos humanos e mudança do marco regulatório com base numa visão intersetorial como núcleo central do documento. Essas ideias, por sua vez, circulam pelo discurso das diretrizes do plano, fortalecendo os laços do eixo central do texto na reorganização da atenção ambulatorial e na qualificação profissional. Por fim, quando comparadas metas e ações previstas nas diretrizes, observa-se uma tensão entre o que foram denominados vetores da verticalidade e da horizontalidade, deixando em aberto o rumo do lugar social em disputa.

This article analyses the Brazilian Health Plan, which was published in 2004. This document expresses an important transition period in the management of SUS (Brazil's National Health System), as it was the predecessor of the Health Pact. The discussion involves quantitative and qualitative procedures in order to understand the central ideas and demonstrate the connections between principles, objectives and priorities of this official document. The main result was the identification of integrality of actions, human resources qualification and change in the regulatory mark based on an intersector view as the central ideas of the document. These ideas, in turn, circulate across the discourse of the plan's guidelines, strengthening the connections of the central axis of the text in the reorganization of outpatient clinical care and professional qualification. Finally, a tension is observed between what has been called vectors of verticality and vectors of horizontality, leaving open the direction of the social place in dispute.