Dinâmicas centrípetas e centrífugas na formação do Estado monárquico no Brasil: o papel do Conselho Geral da Província de São Paulo

Abstract

O presente artigo avalia a formação e o funcionamento do Conselho Geral da Província de São Paulo durante o Primeiro Império. Organismo previsto na Constituição de 1824, com funções que podem ser consideradas um embrião do Poder Legislativo provincial, organizou-se efetivamente na província de São Paulo em 1828, quando o governo de D. Pedro I já se desgastava. O significado de sua existência no contexto das dinâmicas centrífugas e centrípetas atuantes na primeira construção do Estado no Brasil independente constituem o principal objetivo da presente análise.

The present article examines the creation and development of São Paulo Provincial General Council during the First Empire of Brazil. As outlined in the Brazilian Constitution of 1824, the organ had functions that can be viewed as an embryonic provincial legislative power, and was actually established in the Province of São Paulo by 1828, when the government of Dom Pedro I was already becoming exhausted. The main focus of the present analysis is the significance of the Council's existence in the midst of the centrifugal and centripetal dynamics acting during the creation of Brazil's first independent state.