Caracterização do processo de reciclagem do óleo lubrificante usado em postos de combustíveis e identificação de desafios frente à política nacional de resíduos sólidos

Abstract

Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o volume de óleo lubrificante comercializado no Brasil, tem contribuido para o crescimento da quantidade de resíduos descartados em postos de combustíveis, assim como outros estabelecimentos. Estes resíduos devem receber tratamento específico, conforme legislação vigente no Brasil: Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) 362/05, portarias Agencia Nacinoal do Petróleo (ANP) e a Norma Brasileira NBR 10004, que classifica o Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado (OLUC), quanto seus aspectos de nocividade. O cenário é preocupante e envolve questões econômicas e ambientais. Á vista este trabalho tem como objetivo identificar qual o panorama atual do gerenciamento do OLUC nos postos de combustíveis e se os procedimentos adotados estão de acordo com a Nova Política Nacional de Resíduos Sólidos. Desenvolveu-se uma pesquisa quanti-qualitativa, através estudo exploratório com aplicação de um questionários e visita de campo em 70 postos de combustíveis dos municípios da 7ª Região Administrativa do Estado de São Paulo: Agudos, Arealva, Avaí, Balbinos, Bauru, Boracéia, Cabrália Paulista, Duartina, Fernão, Gália, Iacanga, Lençóis Paulista, Lucianópolis, Macatuba, Paulistania, Pederneiras, Pirajuí, Piratininga, Presidente Alves, Reginópolis, e Ubirajara. Técnicas estatísticas de análise multivariada e descritiva foram utilizadas para analisar para analisar as características de correlação dos municípios, além da qualificação das ações e gerencialmento do OLUC. Como principal resultado da dissertação na identificação do panorama atual do gerenciamento do OLUC destaca-se: (a) a integração dos atores da cadeia reversa do óleo lubrificante precisa ser fortalecida, aumentando, portanto a responsabilidade...

According to the National Petroleum Agency (ANP), the volume of oil lubrificant marketed in Brazil, has contributed to the growth the amount of waste disposed at gas stations, so as other establishments. These wastes should be treated specifically, according to current law in Brazil: National Policy Solid Waste (PNRS), CONAMA (National Council of the Environment) 362/05, ordinances ANP (National Petroleum Agency) and the Standard Brazilian NBR 10004, which classifies or Used Lube Oil Contaminated (OLUC), and aspects of harm. The scenario is concern and involves economic and environmental issues. To view this study aims to identify the current landscape of Management OLUC at gas stations and the procedures adopted are consistent with the New National Policy on Waste Solids. Developed a quantitative and qualitative research through study exploratory application of a questionnaire and field visits in 70 gas stations in the municipalities of the 7th Administrative Regions of Sao Paulo State: Agudos, Arealva, Avaí, Balbinos, Bauru, Boracéia, Cabrália Paulista, Duartina, Fernão, Gália, Iacanga, Lençóis Paulista, Lucianópolis, Macatuba, Paulistania, Pederneiras, Pirajuí, Piratininga, Presidente Alves, Reginópolis, e Ubirajara. Statistical techiniques of descriptive and multivariate analysis were used to analyze the characteristics of correlation of municipalities and the qualification of actions to manage the OLUC. The results allow us to analyze the gas stations to adapt to managing the challenges of OLUC PNRs. The main result of the dissertation to identify the current landscape of management OLUC stand out: (a) the integration of actors in the chain reverse the lubrication oil needs to be strengthened, thereby increasig, therefore the shared responsability of those involved in the return of the waste on the... (Complete abstract click electronic access below)