Os quilombos do Vale do Ribeira e o movimento social: o movimento dos ameaçados por barragens do Vale do Ribeira (MOAB)

Abstract

O presente trabalho teve por objetivo mostrar a trajetória do Movimento dos Ameaçados por Barragens do Vale do Ribeira (MOAB). Uma central de movimentos sociais criada em 1990, pelos moradores dos municípios entrecortados pelo rio Ribeira do Iguape, com destaque para os moradores das comunidades de quilombos do Vale do Ribeira. O MOAB teve sua gênese diante da possibilidade de construções de usinas hidrelétricas e barragens no vale do Rio Ribeira de Iguape, projetos que ameaçam as terras quilombolas. A partir da Constituição Federal de 1988 cria-se a necessidade de fazer valer os direitos constitucionais das áreas remanescentes de quilombo, que têm suas terras garantidas por esta Carta, através do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) que concede a titulação das terras. A associação entre quilombos e movimento social possibilita observar como os quilombos do Vale do Ribeira sobrevivem e conservam sua cultura. Sob a organização do MOAB articula-se uma série de bandeiras de luta que dão aos movimentos sociais formados, características de novos movimentos sociais, pois criam redes de articulação no nível local, nacional e internacional, discutindo diversos temas tais como: gênero, etnicidade, meio-ambiente, questão agrária e energética.

The aim of this study was to evaluate the journey of MOAB. A social movement central create in 1990, for the residents of the cities near the Ribeira of Iguape River, with emphasis for the residents of the communities of quilombos of Ribeira Valey. The MOAB appearance faced with the possibility of the hydroelectric power station and dams constructions at the Ribeira of Iguape River. These constructions treating the lands of quilombolas. Since of the Brazilian Federal Constitution of 1988 it's necessary ask for the constitutions rights of the remainders of the communities of the quilombos, that have your lands security at the 68th article of ADCT (Transitory Constitutionally Dispose Act), that grant the lands for the quilombolas. The relationship between quilombos and social movements make possible for the quilomoblas of Ribeira Valley survive and preserve their culture. Whit the MOAB organization it's possible to create a several themes for the development of the social movements. This is a characteristic of the new social movements that create networks articulations in three levels: local, national and international, discussing several themes like that: gender, ethnicity, environment, agrarian and energetic discussions.