O papel dos conselhos municipais de educação na política educativa local

Abstract

Com o presente estudo pretende-se fazer um ponto da situação da problemática da descentralização da administração da educação em Portugal e reflectir sobre o papel dos Conselhos Municipais de Educação na política educativa local tentando compreender as limitações e as potencialidades do modelo existente e tentar abrir “caminhos” para novas abordagens, eventualmente propiciadoras de uma visão diferente da política de educação a nível local. Este estudo realizou-se no Concelho de Oliveira do Bairro, com uma breve abordagem do Concelho de Anadia, ambos do distrito de Aveiro, tendo como enfoque principal os respectivos Conselhos Municipais de Educação, assim como os pelouros da educação destes municípios. Foi à volta do “triângulo” Conselhos Municipais de Educação, Autarquias e Escolas, que se desenvolveu o estudo, não perdendo de vista a literatura existente sobre a problemática. A análise do “discurso político”, sobre a temática, vindo de vários centros de decisão e de várias correntes de opinião mereceram igualmente a devida atenção. Os resultados, que não podem ser generalizados, apontam preocupações e interrogações de diversa ordem quanto ao presente. Contudo, mostram sinais de abertura quanto a soluções a ter em conta no futuro e revelam “linhas de força” quanto a alguns caminhos a seguir.

Ce travail a comme objectif d’analyser la décentralisation de l’administration éducative au Portugal. Une réflexion va être faîte au sujet du rôle du « Conseil Municipal d’Éducation » dans la politique éducative locale. Cette réflexion a pour but de comprendre les points forts et les points faibles du modèle en cours mais aussi d’indiquer quelques directions qui permettront d’envisager différemment la politique éducative locale. Cette étude concerne la municipalité de Oliveira do Bairro ainsi que, d’une façon moins prononcée, la municipalité de Anadia, toutes deux localisées dans la région de Aveiro et qui travaillent déjà sur leurs « Conseils Municipaux d’Éducation » et aussi sur la politique éducative. L’étude se développe autour de trois réalités, le « Conseil Municipal d’Éducation », les Municipalités et les écoles. L’analyse du discours politique a aussi reçu une grande réflexion parce qu’il transmet les différents courants d’opinion sur ce thème. Les résultats, qui ne peuvent pas être généralisés, nous indiquent les divers soucis et doutes qui se posent en ce moment. Néanmoins, ils démontrent, déjà, des signes d’ouverture pour arriver à des solutions et suggèrent des orientations à suivre, dans l’avenir.

The aim of the following study is to evaluate the situation of the decentralization of education in Portugal, the role played by the regional and local school councils in this matter and also to understand the limitations and strengths of today’s educational policies, in order to find new paths or to get a different perspective of educational policies in local or regional areas. The study was carried out in the region of Oliveira do Bairro with a small contribution from the municipality of Anadia, both located in the district of Aveiro. It focused mainly on the work done by the city council entities responsible for education in these two communities. This work is the result of the joint efforts of city council entities responsible for education, local authorities and schools, as well as a contribution from the many publications on this matter. The opinions expressed by politicians on the subject were also taken into account. The results which are not widespread reveal many concerns and a lot of questions as to the course of action in regard to educational policies. Nevertheless, there is a clear sign that the course of action is to keep an open mind regarding the changes that need to be made in education