O estado de direito na Região Administrativa Especial de Macau e o direito ao estado na Região de Caxemira

Abstract

O tema da nossa dissertação de Mestrado, O Estado de Direito na Região Administrativa Especial de Macau e o Direito ao Estado na Região de Caxemira, procura retratar as relações jurídicas e de poder entre duas regiões asiáticas - Macau e Caxemira – que sofreram as influências de países europeus - Portugal e Reino Unido - e que permanecem sob a alçada de outros países – asiáticos - China, Índia e Paquistão. Descreve as várias influências e efeitos Coloniais na Eurásia, palco de disputas territoriais intra e inter-estatais - as influências expansionistas - os posicionamentos Geoestratégicos das grandes potências, as dores internas dos movimentos separatistas, alimentados pelo radicalismo religioso, e dos tempos da Guerra Fria. O relacionamento económico, político e jurídico entre a União Europeia e a República Popular da China, é abordado ao longo da nossa exposição, na medida em que consideramos essencial, as várias análises que envolvem os diversos actores. Serão descritos alguns momentos mais delicados, que ensombraram as relações Euro-Asiáticas - empoladas pelos EUA – como o embargo de armas imposto pela UE à RPC, no decorrer dos acontecimentos de Tiananmem em 1989. Sensível, tem sido a questão de Taiwan, que enquanto Estado existe de Facto, mas sem a confirmação de Jure da comunidade internacional, e que tenta aproveitar todas as oportunidades, para fazer valer o seu ponto de vista. Desde os recursos naturais, parcerias estratégicas, guerras, competições, orçamentos militares e a presença de armas nucleares; são elementos que não faltam, e que podem servir de rastilho e detonar uma nova crise e alastrar num conflito de cariz religioso, ou na simples violação da ténue fronteira que divide Caxemira. Face às ameaças que assolam a região, a Índia ingressa – igualmente – no clube restrito das potências nucleares, como forma de se impor regionalmente em pé de igualdade com a China e refrear os ânimos com o eterno rival de sempre – o Paquistão. A pátria de Jinnah - ajudada pelos EUA - com o receio de ser aglutinada pela Índia, investe – igualmente – no poder nuclear. Aumenta a escalada de armamento na região e os receios da comunidade internacional, em que o status quo actual redunde num confronto nuclear. Mas por terras de Macau, para além do crescimento económico, Portugal conseguiu assegurar direitos inalienáveis, por mais cinquenta anos. Precisamente cem anos depois da fundação da República Popular da China – 1949 – 2049.

ABSTRACT: This explanation is related to the first Euro-Asean Master Studies to elapse in the Open University of Lisbon, under the orientation of Prof. Doctor José Fontes, with the purpose to describe the state of the law in the SARM of the PRC-Special Administrativ Region in Macau of the People´s Republic of China and the right to became a state in Kashemir. We will try to describe through our work, the developing of the euro-asean relations between Portugal, United Kingdom from Europe and China, Índia and Pakistan on the asean side, whose still keep on moving the destination of this regions. We have chosen this strategic zone, first in direct contact between Europe and Asia, stage of several internal religious fights, external combats’ during Imperial and Cold War times. Our study also describes the economical, politician and jurisdictional relations with EU and PRC as excellent partnerships between two partners in the WTO. Sometimes the differences from one to another, didn´t became as good as all expected, and Bruxells - pressured by Washington - made an embargo related to weapons beside Beijing, concerned with the Tiananmem issues in 1989. Another delicate issue, concerns to the Taiwan´s issue, whose existence in the international community appears as a Ghost State who doesn´t belong to the United Nations, living in a limbo, with physical existence recognized De Facto but disable and invisible as De Jure. From natural resources, strategically partnerships, wars and competitions, military budgets and nuclear weapons, opportunities won´t miss to start a new religious conflict, in the tiny ceasefire Line of Control of Kashemir. When the things go wrong and the confidence between states isn´t so good as expected, the obvious choice is to became a nuclear state and fight with the same weapons as the others, and that´s how India and Pakistan became nuclear states in Asia, side by side with other states. Macau will continue with independent institutions of Beijing, keeping a local, independent government, with proper budget, and ability to emit currency, and will charge its taxes without any type of interference of the PRC in the intention of safeguards of the some partner-cultural interests and the juridical-politician of the Macau´s people until 2049. One century after the foundation of PRC – 1949 – 2049.