A municipalização da educação num concelho do nordeste transmontano

Abstract

O processo da municipalização da Educação ocupa, na actualidade, um lugar preponderante no fenómeno da descentralização e desconcentração de poderes. Nesta dissertação procurou-se penetrar nos meandros da municipalização da Educação num contexto muito específico: o concelho de Carrazeda de Ansiães, no Nordeste Transmontano. Houve a preocupação de se proceder a uma análise de modo a identificar os meios como a municipalização da Educação é operacionalizada pela autarquia local, os recursos que envolve e o grau de satisfação dos actores envolvidos. Para que esta temática não apareça descabida de sentido, procede-se a todo um enquadramento teórico que vai desde a definição de conceitos-chave até à evolução histórica que o referido processo foi conhecendo ao longo dos tempos, passando por temas mais colaterais mas, mesmo assim, com implicações no assumir de competências por parte do poder local. É apresentada a caracterização do concelho em termos históricos, geográficos, económicos e educativos. Tais elementos servem para traçar os pontos fortes e fracos do concelho, bem como nela se alicerçam os factores nos quais se enraízam as medidas de política local de educação. Discorrendo dos elementos recolhidos no trabalho de campo, são apresentados sentir e práticas dos actores locais envolvidos na municipalização da Educação. Finalmente, é feita uma revisitação ao enquadramento de modo a fazer destacar os aspectos mais pertinentes da municipalização da Educação postos em prática pela autarquia em análise. De tudo isto se procuram tirar conclusões e apresentar recomendações.