Cidadania intercultural : uma utopia do presente? Lisboa em transição : do "Centro" de um Império Colonial Ultramarino para a semi-periferia no âmbito da União Europeia : a cidadania europeia e a emergência político-cultural das minorias étnicas

Abstract

A contínua revolução tecnológica das comunicações e dos transportes tem contribuído para acelerar, progressivamente, o movimento migratório internacional das populações do planeta. No espaço europeu, a partir de meados da década de noventa, podem verificar-se algumas tendências de mudança demográfica e política tais como: o significativo aumento do número de pedidos de asilo político; o predomínio da reunificação familiar, a par da progressiva importância da migração temporária; a adopção de políticas que apoiaram a entrada de trabalhadores muito especializados e qualificados, em contraste com a persistência de uma imigração clandestina . O traço comum às variáveis comportamentais da mobilidade humana encontra-se na crescente diversificação de populações em relação aos respectivos países de proveniência . De entre os marcantes acontecimentos ocorridos no supracitado continente, nos últimos vinte e cinco anos, destacou-se, a dez de Novembro de 1989, também para os espectadores da informação televisiva portuguesa, o advento de uma nova (des)ordem mundial, simbolicamente representada pela queda do Muro de Berlim, a qual arrastaria consigo o fim da Guerra Fria, o colapso comunista europeu e a implosão do Bloco de Leste. A esta surpreendente reviravolta política seguir-se-ia a institucionalização da União Europeia acordada pelos governantes de doze Estados-Nação(ões), a partir da pré-existente Comunidade Económica Europeia/C.E.E, da qual Portugal era um dos Estados-membro, desde o dia um de Janeiro de 1986. Aquele superpoder parece desafiar, no presente, os limites do próprio Estado-Nação moderno ao criar, através do Tratado de Maastricht (1992), o inovador estatuto de cidadania europeia , alterando, ipso facto, o tradicional conceito político-cultural de cidadão nacional. Neste contexto, a recente evolução do conceito europeu de cidadania repercutiu-se também no Portugal pós-colonial dos últimos dez anos, devido a uma dupla transformação tendencial, ocorrida a partir da década de setenta e verificável a dois níveis :  a nível macro-político (de baixo para cima, através da Sociedade Civil), com a Revolução Democrática de 25 de Abril de 1974 iniciou-se o fecho do ciclo da descolonização portuguesa e foi negociada (de cima para baixo, através dos representantes do Estado-Nação) a integração do país na, então, C.E.E.;  a nível micro-político, o movimento associativo imigrante, em Lisboa, partindo da Sociedade Civil (de baixo para cima) esteve na origem da politização da etnicidade, ou emergência política de minorias étnicas, oficialmente reconhecidas pelo Estado (de cima para baixo) e designadas como tal, a partir dos anos noventa. Ainda no início deste último decénio, as políticas e estratégias, acordadas a nível intergovernamental naquele Tratado da União (1992) e reforçadas pelo Tratado de Amsterdão (1997), respeitantes às minorias étnicas, iriam condicionar, na perspectiva de um sistema político de oportunidades, as estratégias de apropriação de poder adoptadas pelas mencionadas minorias, desencadeando (numa vaga de fundo da sociedade civil e pela via das respectivas associações) da parte dos imigrantes/estrangeiros a progressiva reivindicação de uma expressiva participação política pública. Aquilo que neste trabalho se procura equacionar, numa abordagem teórica inter e transdisciplinar , é, antes de mais, a significativa mudança de paradigma político-cultural ocorrida no nosso país, no último quartel do século vinte, a qual pode ser constatada, partindo, por exemplo, da comparação de dois mapas portugueses oficializados naquele período:  o mapa Portugal não é um País Pequeno, imposto e propagandeado, desde a década de cinquenta, pelo então Presidente do Conselho de Ministros, Professor Doutor António de Oliveira Salazar;  o mapa negociado e divulgado pelos Estados-membros da União Europeia, aceite, no presente, pelo actual Primeiro Ministro, Engenheiro António de Oliveira Guterres.

Debatendo os conceitos e modelos teóricos que serão utilizados no enquadramento desta problemática, pretende-se sobretudo verificar os respectivos limites e contradições, os quais desde logo condicionam o eficaz exercício dos direitos e deveres de uma cidadania participativa. Ao modelo conceptual tradicional de cidadão nacional, em vigor no passado próximo, contrapõe-se no presente o conceito de cidadão europeu (também designado por cidadão transnacional). Se a nível do imaginário humano, utópico portanto, este paradigma é passível de ser delineado, a nível legal e prático, a sua concretização torna-se pelo menos problemática. Em tais circunstâncias, algumas das perguntas que podem ser formuladas são, por exemplo, as seguintes: - As Nações serão fenómenos (político-) culturais primordiais como defendia, entre outros, Geertz (1973) ou, pelo contrário, caracterizar-se-ão pela especificidade histórica, fluidez e pluralidade (Hall, 1992; Kymlicka, 1995; Mark, 1998; Mattoso, 1998; Cross, 1999)? - Que relações estabelece o actual Estado de Direito Democrático (regime político assente, em simultâneo, na Declaração Universal dos Direitos do Homem e na vontade expressa pela maioria) com as respectivas minorias étnico-culturais? - Encontrar-se-ão, no presente, em Lisboa, as ditas minorias étnicas particularmente marginalizadas, logo carentes de medidas políticas específicas, ou de afirmação positiva? Como todo e qualquer conceito, o conceito de cidadania é polissémico, variando também no espaço-tempo, logo de sociedade para sociedade. Desta forma, a análise das metamorfoses político-culturais que ocorreram, no caso português, a partir da década de cinquenta, parece ser particularmente significativa a fim de se tentar compreender a hodierna (re)interpretação conceptual . Em suma, esta tese de doutoramento (1997; 1999-2001) procurará analisar a situação político-cultural das minorias étnico-culturais residentes na capital portuguesa e europeia, Lisboa, nesta viragem de século e de milénio.

During the last years, the continuous technological revolution of communications and transports has contributed to accelerate the international migratory movement of the world population. In the space-time of the European Union and in the present-day, some major contrasting changes, simultaneously demographic and political, can be mentioned: increasing numbers of asylum seekers and refugees; migrants family reunification, along with a growing significance of temporary migrations; the competition for highly skilled professionals and the persistence of clandestine. One could considered the events that took place in the capital city of Berlin as the most significant for the European history of the XXth century. The Berlin Conference (1885), redrawing a map of the African continent for the dominant colonisers of the West, was the first scene of an international tragedy that would be transformed by the fall of the Wall in that same city (November 1989). From that perspective, the subsequent occurrences were already announcing the new century and millennium. In this international context, Portugal experienced as well the impact and magnitude of those major facts. Contrasting the role of the country, in the European continent and in different contemporary space-times, by the end of the XIXth century, if Portugal was the oldest overseas colonial empire (since 1415) and both Great Britain and Germany were waiting for an opportunity to take over its colonies in Africa, during the last decade, he was a state-member of the European Union and the politics adopted by its governments were mainly directed from an intergovernmental and international (re) negotiation approach. The present-day political agenda has been focusing on the ethnic minorities integration issue, namely in the main cities. After the Carnations Revolution (25th of April 1974) and as a post-colonial country integrated in the European Union, Portugal has officially recognized, during the nineties, the ethnic minorities presence and some of their political rights, in particular, in the area of the capital city- Lisbon.