Perceção das populações locais face à sustentabilidade dos serviços das zonas costeiras : o caso da Lagoa de Santo André

Abstract

Em Portugal, o reconhecimento da importância estratégica da zona costeira, criou a necessidade de proceder à sua proteção e gestão integrada. O litoral de Santiago do Cacém caracteriza-se por uma zona aplanada e baixa, que, devido à existência de um cordão de dunas e areias de praia na parte noroeste do concelho, isola do mar a sua bacia hidrográfica e linhas de água, dando lugar à formação de lagoas. Uma destas lagoas, de caraterísticas únicas em termos da biodiversidade a Lagoa de Santo André, dista uma centena de metros do Oceano e detém no seu historial um património inigualável de tradições, de processos de vida das suas gentes e de equilíbrio ambiental reconhecido. Tendo presente os conceitos de desenvolvimento sustentável, cidadania, participação e educação ambiental, este trabalho através da conjugação de recolha de dados por inquérito, observação direta, pesquisa e análise documental pretendeu contribuir para o conhecimento da perceção das populações e dos decisores locais face à sustentabilidade dos serviços dos ecossistemas utilizados por essas mesmas populações, e propor soluções para a melhor gestão da lagoa de Santo André. Foi aprofundado o estudo de caso da Lagoa de Santo André com particular destaque para a atividade de pesca artesanal na lagoa, tendo-se concluído, entre outros, a existência de problemática e contestação relativamente à gestão do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, motivada por falta de diálogo e falha na comunicação entre os atores chave do processo, bem como a falta de realização urgente do desenvolvimento de uma estratégia e de uma plataforma de entendimento que ao nível dos decisores promovam o desenvolvimento e a qualidade a todos os níveis desta zona do país de reconhecido potencial e que, simultaneamente, permitam com isso, a sua correta gestão. Urge também o restabelecimento de procedimentos que evitem a degradação ambiental deste ecossistema lagunar, e que se consensualizem disposições, para que no âmbito de determinações normativas, seja instituída a participação e colaboração de todos os agentes e atores envolvidos no processo de decisão. Estes e outros aspetos foram tratados aprofundadamente na discussão de resultados deste estudo, tendo-se proposto, entre outros, o entendimento entre os atores chave, a variados níveis, de acordo com os problemas encontrados, e de acordo com as soluções discutidas e concertadas num workshop final.

In Portugal, the recognition of the strategic importance of the coastal zone, took to the necessity to proceed to its integrated protection and management. Santiago do Cacém coast line is characteristic by a plane a shallow area on the northwest of the district, giving the possibility of formation of lagoons, due to the existence of sand dunes and sand beaches. One of these lagoons, of unique characteristics in terms of biodiversity, the Lagoa de Santo André, a few hundred meters from the ocean, has, on its history, a unlike heritage on the way of life of the people and a recognized environmental balance. Taking in account the ideas of sustainable growth, citizenship, ambient participation and education, this work through the combination of the gathering of data by enquiry, direct observation, documental search and analysis pretends to contribute for the knowledge of the perception of the people and local chairmen in face of the sustainability of the ecosystems services used by the population. The study of the case of the Lagoa de Santo André was taken special care for the activities of the traditional fishing methods in the lagoon, having the explorer concluded, amongst others, the existence of problems and controversy about the management of the ICNF, due to lack of dialogue and failure in the communication between the main actors of the process, the absence in the the making of a strategy or an environmental, economic, seaside plan, management plan that will foment the quality at all levels of this zone of the country of recognized potential; that it urges to restore conducts that avoid the environmental degradation of this lagoon ecosystem, and consensualize regulations, so that in the area on standard decisions, to establish the participation and cooperation of all agents and actors in the procession of decisions. These and other aspects were deeply treated on the final discussion of this study, having the author proposed the understanding between the key actors, at various levels, according to the problems found and according to the solutions discussed agreed in the final workshop.