Parcerias público-privadas : análise do setor da saúde : hospitais

Abstract

Ao longo da última década, o investimento do setor privado nas Parcerias Público-Privadas tem aumentado de popularidade, inclusive em Portugal, onde tem sido visto como uma maneira de financiar e gerir as infraestruturas ou serviços públicos. As Parcerias Público-Privadas são caraterizadas como contratos de execução duradoura celebrada entre uma entidade pública e uma entidade privada, tendo como objetivo a prestação de um serviço ou infraestrutura pública, e onde existe a transferência de risco do público para o privado, característica crucial neste tipo de relação. O Value for Money é outro conceito importante numa PPP, e consiste num ganho para a sociedade através da PPP, definindo assim a eficiência e eficácia quer na construção quer na prestação do serviço. As principais razões para o crescimento das PPP é o constrangimento orçamental que os governos europeus estão sujeitos devido ao Tratado de Maastricht e o facto das PPP não exigirem o investimento imediato pelo setor público, esse investimento é dividido ao longo de vários anos. As PPP no setor da saúde foram implementadas a 20 de Agosto de 2002 com a publicação do Decreto 185/2002, onde o Governo tinha como finalidade o desenvolvimento da cooperação com o setor privado. O Decreto apresenta uma divisão das Parcerias na saúde em dois programas: a) 1.a vaga: construção, manutenção e gestão da infraestrutura social; e b) 2.a vaga: construção e manutenção da infraestrutura social. As parcerias da 1.a vaga são quatro, e envolviam a construção, manutenção e gestão dos Hospitais de Cascais, de Braga, Vila Franca de Xira e Loures. Na avaliação dos projetos PPP foi utilizado o comparador público, que não é mais que a melhor estimativa de custo de desenvolvimento do projeto pelo setor público. O Comparador Público consiste na obtenção de um valor limite para o orçamento do projeto no setor público, tendo que as propostas PPP serem inferiores a este para serem aceites. Normalmente, a utilização de capitais privados e o envolvimento do parceiro privado são fontes de acréscimo de custos, sobretudo financeiro. Logo, uma PPP só é justificável se os ganhos de eficiência na construção, manutenção e gestão forem suficientes amplos de modo a compensarem o aumento dos custos de financiamento. Nos projetos de investimento da saúde da 1.a vaga1 analisados, Cascais, Braga e Vila Franca de Xira, existiu esse ganho de eficiência, uma vez que o Estado Português conseguiu uma poupança de 696 milhões de euros relativamente ao projeto alternativo apresentado em cada um dos projetos. Segundo o Tribunal de Contas, nos projetos das grandes unidades hospitalares existe o apuramento de Value for Money quer na fase de contratação quer no controlo dos encargos públicos. A Taxa de Retorno exigida pelos investidores do parceiro privado na PPP é superior à Taxa de Retorno exigida nos projetos da sua empresa, Grupo Mello ou Grupo HPP, dado à transferência e à exposição de risco do setor da saúde.

Over the last decade, private sector financing through public-private partnerships (PPP) has become increasingly popular, inclusive in Portugal, as a way of procuring and maintaining public-sector infrastructures. A Public-Private Partnership is a long-term contract between a public sector and privatesector party, which finality is design, construction, financing and operating a public infrastructure or service. The Transfer of Risk of the public-sector party to the private-sector party is a key element of the relationship among them. The Value for Money is another key element and an argument of PPP that is the society gain of the project being financed by a PPP, therefore is the efficiency of the building infrastructure or service provided by the private-sector. The primary reason for their growth is that they not require public sector funding today, in fact the funding is spread over its life. This approach will face the budgetary constraints on infrastructures investments such as Maastricht Treaty limitations on budget deficits in the European Union. In Portugal, the PPP in the health sector were implemented at August 20th 2002 with the publication of Law 185/2002, where the Government had as a goal the development of the cooperation with private sector. The Law presented a division of the Partnerships in two programs: a) 1st Line: design, construction, maintain and management of the social infrastructure; 2nd Line: design, construction and maintain of the social infrastructure. The 1st Line partnerships are four and they involved the design, construction, maintain and management of Cascais, Braga, Vila Franca de Xira e Loures Hospitals. In the evaluation of the projects the government used the Public-Sector Comparator, that it is an assumption that the best alternative through a conventional public-sector procurement. The Public-Sector Comparator is just the maximum limit value of the budget for the conventional public-sector procurement, which PPP bids should be lower in order to be accepted. Normally, the private financing and the involvement of the private-sector provide an increase of costs, especially the financing costs. Therefore the PPP project is justified if exist gains of efficiency in the construction, maintain and management bigger than the financing costs. In the 1st Line health projects2 analised, Cascais, Braga and Vila Franca de Xira, the government had an efficiency gain, where he saved 696 millions of euros if compared with the Public-Sector Comparator According with Tribunal de Contas, the projects PPP involving hospitals, it exist Value for Money whether in term of the construction phase or in the control of the public costs. The Return Rate of the private-sector investors is higher in Public-Private Partnership comparing with the Return Rate of their own enterprise, Grupo Mello or Grupo HPP, because of the risk transfer and the high-risk demand of the health sector.