A avaliação externa da escola : contributo para a promoção da qualidade institucional : estudo num agrupamento de escolas

Abstract

A qualidade tem constituído um fator fundamental para o funcionamento e desenvolvimento das organizações. Em educação também essa preocupação se tem manifestado. A Lei nº 31/2002, de 20 de dezembro institui o sistema de avaliação do ensino não superior e tem como um dos seus objetivos a promoção da melhoria de qualidade do sistema educativo. O sistema de avaliação centra-se na autoavaliação, a realizar em cada escola ou agrupamento e na avaliação externa dos mesmos estabelecimentos de ensino. Em 2006 foi criado o Programa de Avaliação Externa das Escolas, no seguimento de outros programas, e pretende constituir-se como um contributo para o desenvolvimento organizacional e para a melhoria da qualidade educacional. Neste trabalho de investigação qualitativa procura-se identificar o contributo da avaliação externa na melhoria da qualidade das instituições e o modo como as influencia na adoção de ações e processos de mudança, no sentido de ultrapassarem os seus pontos fracos e constrangimentos. O estudo de caso, realizado num Agrupamento de Escolas partiu dos resultados constantes no relatório de avaliação externa da escola resultante da aplicação do Programa de Avaliação Externa das Escolas realizada pela Inspeção-Geral da Educação. Assentou na análise de documentos orientadores da ação educativa e em entrevistas realizadas a diferentes atores da comunidade educativa, contemplando os cincos domínios de avaliação vigentes até 2011: Resultados, Prestação do Serviço Educativo, Organização e Gestão escolar, Liderança e Capacidade de Autorregulação e Melhoria. Os resultados deste estudo permitiram identificar que, o Programa da Avaliação Externa das Escolas contribui para a melhoria da instituição analisada, proporcionando os primeiros passos no sentido da melhoria da qualidade.

The quality has been an essential element to the development and working of organizations. This concerning has been also shown in education. The law n.31/2002, december 20th, establishes the non superior of evaluation system and one of its aims is to promote the educational system quality improvement. The evaluation system focuses on self-evaluation, done in each school or school cluster and in the external evaluation of the same schools. Following other previous programmes, the Schools External Evaluation Programme was created in 2006 and intends to be contribution to the organizational development and to a better educational quality. In this qualitative research we try to identify the contribution of the External Evaluation for the promotion and improvement of the institutions quality and the way as it influences them, adopting actions and processes of changing to overcome their weak points and obstacles. The study object, done in a School Cluster was based on the report resulted of the application of School External Evaluation Programme done by the General Inspectorate of Education. Was based on analysis of documents that guide the educational action and by the interviews done to different people from the educational community. These interviews cover the five evaluations targets valid to 2011: Results, Provision of Educational Service, Organization and School Management, Leadership and Improvement and Self Adjustment Capacity.