Contributos para a análise de modelos organizativos de Intervenção Precoce na Infância em Portugal

Abstract

A presente pesquisa pretende contribuir para uma caraterização pormenorizada dos modelos organizativos da Intervenção Precoce na Infância, clarificando a sua diversidade organizativa e a sua relação com as práticas. Procurou-se recolher as ideias dos profissionais sobre a operacionalização da Intervenção Precoce na Infância na comunidade onde desenvolvem a sua atividade profissional. Participaram no estudo organismos/equipas de doze distritos, a partir dos quais caraterizamos modelos organizativos da Intervenção Precoce na Infância em Portugal. O primeiro estudo incide sobre as perceções dos profissionais e é um estudo descritivo, onde se analisam 62 respostas a um questionário aplicado ao mesmo número de equipas sobre o modelo organizativo e funcional da intervenção precoce na área geográfica do inquirido. O segundo é um estudo de caso, onde são observadas as práticas. É um estudo qualitativo e exploratório, que visa compreender quais os procedimentos dos profissionais de intervenção precoce observados no âmbito do desempenho das suas tarefas profissionais. Analisámos a heterogeneidade dos organismos/equipas de Intervenção Precoce na Infância e as suas implicações nas dimensões organizacionais e nas práticas profissionais. Os resultados confirmam que têm coexistido em Portugal diferentes modelos organizativos das respostas em Intervenção Precoce na Infância e a inexistência de opções políticas nacionais consistentes, claras e amplas, com vista ao atendimento das crianças nos primeiros anos de vida e das suas famílias. Esta diversidade organizativa tem repercussões nas práticas profissionais. Encontramos caraterísticas dos modelos organizativos e das práticas de gestão que agrupam os organismos/equipas de intervenção precoce na infância entre si e percebemos a influência destas modalidades na prática dos profissionais, aproximando-as ou afastando-as das práticas recomendadas. Emergiram recomendações que parecem adequar as práticas profissionais à realidade da sociedade portuguesa. A par da afetação de pessoal, assinala-se a necessidade de concertação com os de outros programas, de modo a afirmar uma estratégia global para a resolução dos problemas que afetam as crianças com menos de seis anos, na sociedade portuguesa. Reconhecemos a importância da participação das Contributos para a Análise de Modelos Organizativos de Intervenção Precoce na Infância em Portugal organizações não governamentais e da sociedade civil em geral, no desenvolvimento das comunidades, influenciadoras do desenvolvimento das crianças e das suas famílias. As organizações não governamentais, envolviam e articulavam muito mais com toda a comunidade, incluindo as estruturas oficiais o que nem sempre acontecia, quando a iniciativa da resposta social era das entidades públicas. A legislação fomentou a estatização da IPI, desresponsabilizando e condicionando a iniciativa privada e a participação da sociedade civil na resolução dos problemas das crianças e das suas famílias. No segundo estudo observámos práticas de profissionais de um organismo de Intervenção Precoce na Infância. Procuramos compreender a apropriação dos profissionais em relação às teorias, modelos, conceitos e recomendações internacionais. Neste estudo estivemos mais centrados no que efetivamente acontece, nas funções/tarefas dos profissionais, no âmbito do atendimento às crianças/famílias. Os casos observados proporcionaram a compreensão do que se passa no atendimento das crianças e das famílias e a sua relação com a maneira como a resposta social está organizada. Concluímos que as práticas dos profissionais são diferentes, mesmo quando partilham o mesmo enquadramento teórico e combinam práticas. Esta diferença, quando relacionada com as características específicas das famílias/crianças e dos seus contextos de vida, pode ser considerada como uma prática recomendada e um procedimento de adequação à realidade social e cultural portuguesa. Reconheceram-se procedimentos dos profissionais que visam reunir informação da criança e da família, numa perspetiva holística e que, genericamente correspondem às recomendações internacionais. O estudo identifica práticas recomendadas.

The aim of this study is to contribute to a detailed characterization of the organizational models of Early Childhood Intervention, clarifying their organizational diversity and respective relationship with practices. Ideas regarding the implementation of Early Childhood Intervention programs were collected from practitioners who work in the community. Organisms/teams from twelve districts in Portugal participated in the study, and were the basis for the characterization of the organizational models of Early Childhood Intervention in Portugal presented. The first study focuses on the perceptions of professionals and is a descriptive study, which analyzes 62 responses to a questionnaire administered at the same number of teams regarding the organizational and functional model of early intervention in the geographical area of the respondent. The second is a case study, where practices are observed. It is a qualitative, exploratory study, which aims to understand what are the procedures involved in the performance of their professional tasks. We examined the heterogeneity of organisms/teams of Early Childhood Intervention and respective implications for organizational dimensions and professional practices. The results confirm that in Portugal there have been coexisted different organizational models in the responses to Early Childhood Intervention and the lack of consistent, clear and comprehensive national policy options, in order to support children in first years of life and their families. This organizational diversity has an impact on professional practices. We found characteristics of organizational models and management practices that bring together the organisms/teams of early intervention in childhood and realize their influence in professional practice, bringing them closer to, or further from, the recommended practices. Recommendations emerged that seem to adjust the professional practices to Portuguese reality. Alongside the allocation of staff, the need for coordination with other programs is identified, in order to contribute to a global strategy towards solving the problems affecting children under six years in Portugal. We acknowledge the importance of the participation of Contributos para a Análise de Modelos Organizativos de Intervenção Precoce na Infância em Portugal non-governmental organizations and civil society in general, in community development, influencing the development of children and their families. Non-governmental organizations articulate and are more involved with the whole community, including official structures, which was not common practice when the initiative of the social response belongs the public authorities. The legislation encouraged the statization of the ECI, removing the responsibility and conditioning private initiative and the participation of civil society, in addressing the problems of children and their families. In the second study we observed professional practices of an Early Childhood Intervention service. We seek to understand the appropriation of professionals in relation with the theories, models, concepts and international recommendations. This study, were more focused on what actually happens in the functions/tasks of the professionals within the service to children/families. The case studies observed provided an understanding of what goes on in the service of children and families and their relationship with how social responses are organized. We conclude that professional practices are different, even when they share the same theoretical framework and combine practices. This difference, when related to the specific characteristics of families/children and their life contexts, can be considered as a best practice and procedure for matching Portuguese social and cultural reality. Were acknowledged professional procedures that aim to gather child and family’s information in a holistic perspective and which generally correspond to the international recommendations. The study identifies recommended practices.