A Escola Portuguesa ao serviço da Nação: discursos e práticas de orientação e disciplina do professorado primário (1926-1956)

Abstract

Identificar e discutir os discursos e as práticas da administração escolar para orientar e disciplinar o professorado primário é o objetivo principal desta tese. A análise da política educativa do Estado Novo, da evolução das escolas de formação de professores e da identidade socioprofissional dos professores têm sido os eixos de análise mais frequentes, no domínio da História da Educação, para o período da Ditadura Militar e Estado Novo. Privilegiámos antes a análise dos discursos e estratégias da administração escolar para a orientação/doutrinação e disciplina dos professores primários no sentido da sua conformidade e operacionalização do projeto político-pedagógico salazarista. Considerámos a análise dos seus reajustamentos, estruturados em função das várias reformas da política educativa e coadjuvados por alterações na orgânica da Direção Geral do Ensino Primário, assim como as possíveis influências exercidas pela conjuntura política interna e externa. Tentámos compreender o peso dos eixos orientadores e disciplinares nos serviços inspetivos e a importância que lhe era atribuída, no seu desempenho profissional, pelos profissionais dos serviços inspetivos. Caracterizámos o professor primário, desde o seu percurso formativo à sua identidade socioprofissional, para compreendermos o processo de desvalorização profissional do professorado. Analisámos o quotidiano escolar no sentido de proceder à sua caracterização e perceber qual a margem de autonomia que era permitida aos docentes no seu desempenho profissional. Considerámos o controlo disciplinar exercido sobre os docentes na esfera profissional e a incidência que teve sobre o seu corpo e afetos. Procedemos à análise dos processos instaurados a docentes, professores e regentes, para tentarmos caracterizar o tipo de infração e sanções aplicadas no sentido de compreender se existe uma correlação com o rigor dos discursos legais e as práticas discursivas da administração escolar.

The purpose of this thesis is to identify and discuss the methods of operation used in the educational administration during the dictatorship to guide and enforce discipline on primary school teachers. Concerning the period of Military Dictatorship and Estado Novo analysis of political education, evolution of primary school teachers and their socio-professional identity has been the most frequent study found in History of Education. We focused onto the analysis of discourses and strategies used by the educational administration for guidance/indoctrination and discipline of primary school teachers in the sense of their conformity towards Salazar political-pedagogical project. Analysis of their structured readjustments based on the various reforms of educational policy, aided by changes in Direção Geral do Ensino Primário and the possible internal and external policy influences was considered. We tried to understand the weight of guidance and discipline in the inspective services and their awarded importance, in their professional performance. In order to understand the process of professional devaluation of primary school teachers we characterized them from their formative path to their identity. The everyday at school was analyzed to characterize it and understand which margin of autonomy was allowed for school teachers in their professional performance. The disciplinary control, suffered by teachers in their professional sphere as well as the incidence that took over their body and affections, was taken into account. We analyzed the actions brought to scholars, teachers and rulers, to try to characterize the type of offense and sanctions applied, in order to understand whether there is a correlation with the rigor of legal discourse and discursive practices of the educational administration.