Análise da abordagem dos processos de dinâmica superficial em EIAs/Rimas de projetos urbanísticos no estado de São Paulo, no período de 1987 a 2007

Abstract

No Brasil, os EIAs/Rimas são o principal instrumento para a análise de viabilidade ambiental dos empreendimentos potencialmente causadores de significativo impacto ambiental, sendo também peça indispensável ao processo licenciamento ambiental. Esta pesquisa visou analisar as informações dos processos de dinâmica superficial (erosão, assoreamento, escorregamento, subsidência / colapso, processo costeiro e sismo) relacionados com os impactos ambientais, medidas mitigadoras e programas de monitoramento em EIAs/Rimas de projetos urbanísticos no período entre 1987 e 2007. Esta pesquisa analisou 631 registros de EIAs/Rimas do órgão ambiental do estado de São Paulo e 32 EIAs/Rimas de projetos urbanísticos aprovados, analisando informações como, unidade geológica, método de AIA, natureza dos impactos ambientais, medidas mitigadoras corretivas e preventivas, indicadores, etc. Todos estes dados foram analisados quantitativamente, sendo que os resultados apresentados permitem verificar o aprimoramento técnico contínuo na abordagem dada aos processos de dinâmica superficial nestes estudos ambientais. Os resultados da pesquisa também proporcionaram a elaboração de recomendações visando a elaboração de futuros impactos estudos ambientais

In Brazil, the Environmental Impact Statements (EISs) are the main instrument for environmental feasibility analysis of enterprises, which can cause significant environmental impact, and is also indispensable part of environmental licensing process. This research aimed to analyze the information from the shallow dynamic processes (erosion, aggradation, landslide, subsidence, coastal process and seism) related to environmental impacts, mitigating measures and monitoring programs on urbanistic enterprise’s EISs, in the period between 1987 and 2007. This research examined 631 EISs records from State of São Paulo environmental agency, and 32 approved urbanistic enterprises EISs, by analyzing information such as geological units, AIA method, nature of environmental impacts, corrective and preventive mitigation measures, indicators, etc.). All of these data were analyzed quantitatively, and the results allow to verify the continuous technical improvement on approach given to shallow dynamic processes in environmental studies. The research results also provided the elaboration of recommendations for future environmental impacts studies