Território, legislação e monarquia no reinado de Alfonso X, o Sábio (1252-1284)

Abstract

Alfonso X, o Sábio (1221 - 1284), ascendeu ao trono de Castela em 1252, após a morte de seu pai, Fernando III (1199 - 1252). Considerado um dos monarcas mais poderosos do século XIII, herdou do pai uma política de centralização do poder real fundamentada na consolidação do território da monarquia e na unificação legislativa. Apoiando-se em um corpus documental formado por crônicas, códigos jurídicos e documentos régios do século XIII, esta tese mostra que Alfonso X foi um continuador dessa política de centralização. Sob seu reinado definiram-se as fronteiras do território da Coroa de Castela. Alfonso X completou o projeto de unificação jurídica esboçado por Fernando III ao substituir os vários códigos jurídicos locais, os chamados fueros, por uma legislação régia de caráter centralizador. Ao instituir uma legislação que garantisse a supremacia do poder real, Alfonso X provocou uma reação da nobreza ao seu projeto político.

Alphonse X, the Wise (1221 - 1284) ascended to the Castile throne in 1252, after his father's death, Fernando III (1199 - 1252). Considered one of the most powerful monarchs of the13th century, he inherited from his father a politics of centralization of the real power based on the consolidation of the monarchy territory, and on the legislative unification. Leaning on a documental corpus formed by chronicles, juridical codes and royal documents of the 13th century, this theory shows that Alphonse X was a continuator of that centralization. Under his reign, the borders of the territory of the Crown of Castile were defined. Alphonse X completed the project of juridical unification outlined by Fernando III when substituting the several local juridical codes, the so called fueros, for a royal legislation of centralizing character. When he implemented a legislation that would guarantee the supremacy of the royal power, Alphonse X provoked a reaction from the nobility to his political project.