Qualificação profissional e sindicatos. Entre estado, capital e trabalho: um estudo de casos no meio rural de Ribeirão Preto

Abstract

Analisamos experiências de qualificação profissional realizadas pelos sindicatos dos trabalhadores e sindicatos rurais (patronais) da região de Ribeirão Preto. Estruturamos nossa investigação abrindo o debate com o clássico tripé: estado, capital e trabalho, quando então passamos a questionar a construção institucional destas três dimensões. A redefinição destes, aberta com o processo de reestruturação produtiva é observada, tanto no que tange aos novos perfis profissionais, tendências e oscilações de um mercado de trabalho, quanto atividades profissionais e de renda que não integram a construção institucional regulada sobre as relações de trabalho. Discutimos experiências de qualificação profissional rural, em diversos recortes sindicais, e outros, dentro do meio rural da região de Ribeirão Preto. Para tanto estabelecemos zonas de interesse no tocante aos cursos de qualificação, apontando tal diversidade e multiplicidade, entendidas como atividades em que se compreende o trabalho produtivo, ou trabalho vivo. Tomando como foco empírico por um lado o assalariamento agrícola, de outro, núcleos de pequena produção estabelecendo campos distintos no tocante a estas zonas de interesse. No caso do assalariamento priorizamos aqueles tipos de trabalho de baixa renda e qualificação que identificamos principalmente entre os trabalhadores da colheita e trato da cana-de-açúcar. Discutimos o tema como ocorrência contemporânea, a partir principalmente do final da década de noventa e início desta, estabelecendo discussão, primeiro com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), também com os dois programas federais deste período: O PLANFOR e posteriormente o PNQ.

I have analyzed the experiences of professional qualification carried out by rural employers and employees unions in the Ribeirão Preto area (State of São Paulo). I have initially structured the research in the classical three pillars (state, capital and labor) and then questioned the institutional construction of such three dimensions. The redefinition of these three dimensions is analyzed taking into consideration new professional profiles, tendencies and variations of a labor market as well as new professional activities that do not take part of the regulated institutional construction of labor relation. I have presented different experiences of professional qualification with different union profiles within the Ribeirão Preto area. To achieve that, I have set zones of interest' regarding the qualification activities, describing the diversity and multiplicity understood as activities that comprise productive work (or living labor). As an empiric focus, I have taken on the one hand the salaried work and on the other small scale production nuclei. In the case of salaried rural labor, I have prioritized the low income and low qualification jobs among the workers of the tract and harvest of sugarcane. I have discussed such theme as a contemporary occurrence, especially as from the 1990 s and 2000 s. Therefore, I have established points of discussion with the major government social schemes for the period: FAT, PLANFOR and PNQ.