Integração regional, fundos estruturais e estabilidade institucional no Mercosul: a criação do FOCEM

Abstract

Este artigo analisa a criação e implementação do Fundo para Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM) frente ao contexto político-institucional do bloco e às estratégias de política externa dos seus sócios. Procura demonstrar que, para além de seu objetivo declarado de promover a convergência estrutural e a coesão social entre os Estados-membros, o fundo estabeleceu-se também como instrumento para evitar o descontentamento das menores economias com os resultados da integração e, assim, contribuir para a estratégia dos sócios maiores, calcada na estabilidade sem aprofundamento institucional do Mercosul.

This article analyzes the creation and implementation of the Fund for Structural Convergence of Mercosur (FOCEM) in the political and institutional context of the block and foreign policy strategies of its partners. It seeks to demonstrate that, beyond its stated goal of promoting social cohesion and structural convergence between Member States, the fund was established as an instrument to avoid the discontent of the smaller economies with the results of integration and thus contribute to the strategy of the larger members, based on maintaining stability without promoting the deepening of Mercosur’s institutional apparatus.