Crimes em comum: escravidão e liberdade sob a pena do Estado imperial brasileiro (1830-1888)

Abstract

Inspirado pela abordagem thompsoniana que sublinhou a historicidade dos crimes e do direito e de suas relações com práticas sociais, este livro recupera uma temática cara à historia social da escravidão nas direções que esta tomou a partir dos finais dos anos de 1980. Analisa, de um lado, a maneira pela qual a escravidão aparece referenciada nos códigos jurídicos brasileiros, nas reformas que ocorreram durante o Império, na definição das penas, no andamento dos processos e nos interesses das partes envolvidas nos delitos e crimes, bem como nos relatórios feitos pelas autoridades municipais, provinciais e do poder central preocupadas com a segurança pública. Aproxima, de outro lado, os crimes de cativos dos praticados por homens livres, fazendo os compartilhar conteúdos e motivações, apesar da complexidade do enquadramento social e judicial dos primeiros.