A concepção de trabalho na educação básica: caminhos para a formação da juventude no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Abstract

In 2008 two laws that changed the didactic- pedagogic and administrative organization of vocational schools were enacted: the Law 11.741/2008, which incorporated the Technical Professional Education for the Middle Level to Basic Education; and Law 11.892/2008,which has transformed Agrotechnical Schools, the CEFET 's and some technical schools linked to universities into Colleges of Education, Science and Technology (IFs). These institutions have been operating at all levels and types of education provided in the Law of Directives and Bases of National Education number 9394/1996, with the exception of Early Childhood Education. Vocational and training schools, which gave origin to the IFs,have historically restricted youth education to teaching professional techniques, but due to the reformist laws, they were led to revise their conceptions of work and education. Thus, the goal of this article is to analyze the concepts of Basic Education and work that permeate these laws and the organization of educational work at IFCE. Have these laws been promoting a rupture with the history of vocational education in the country? Have the IFs been accomplishing a teaching job in addition to technical training? The choice for these questions was motivated by two main reasons: a) Vocational Education in the aforementioned institutions have traditionally been restricted to the qualication of the labor force for learning a technical profession, without relating it to issues that concern basic education; b) The Reform of Basic Education, from 1990 to 2013, was conducted in the context of capital's structural crisis and aimed to adapt the educational system to the demands of productive sectors. Thus, the main objective of this paper is to explain the contradictions that exist in project of formation of the working class, in the context of a conictual society divided into classes, a situation that alienates the youth to live this time forever.

No ano de 2008 foram promulgadas duas leis que alteraram a organização didático-pedagógica e administrativa das escolas profissionalizantes: a Lei no 11.741/2008, que incorporou a Educação Profissional Técnica de Nível Médio à Educação Básica; e a Lei no 11.892/2008, que transformou as Escolas Agrotécnicas, os CEFET’s e algumas Escolas Técnicas vinculadas às universidades em Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia (IF’s). Estas instituições passaram a atuar em todos os níveis e modalidades de ensino previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação n. 9394/1996, com exceção da Educação Infantil. As escolas profissionalizantes que originaram os IF’s, historicamente, restringiam a educação da juventude ao ensino de técnicas profissionais, mas por força das legislações reformistas foram conduzidas a rever suas concepções de trabalho e educação. Desse modo, o objeto de reflexão deste artigo são as concepções de Educação Básica e de trabalho que permeiam essas legislações e a organização do trabalho pedagógico no IFCE. Estariam estas leis promovendo uma ruptura com a história da educação profissional no país? Os IF’s estariam conseguindo realizar um trabalho pedagógico para além da formação técnica? A escolha destas questões foi motivada por duas razões centrais: a) a Educação Profissional nas instituições supracitadas, tradicionalmente se restringia à qualificação da força de trabalho para o aprendizado de uma profissão técnica, sem relacioná-la com assuntos referentes à Educação Básica; b) a reforma da Educação Básica, de 1990 a 2013, foi realizada no contexto da crise estrutural do capital e teve como objetivo adaptar o sistema educativo às demandas dos setores produtivos. Dessa forma, o principal objetivo deste texto é o de explicitar as contradições existentes em um projeto de formação da classe trabalhadora, no contexto de uma sociedade conflituosa e divida em classes, situação que aliena e hipoteca a juventude a viver o tempo presente eternamente.