O ensino fundamental de nove anos: as determinações legais, as condições da escola e a prática pedagógica da professora

Abstract

In order to expand educational services in the country, were recently approved laws that changed both the organization of schools as the population they served, as was the case of Law nº. 11.274/2006 that extended the elementary school from eight to nine years registration of students at six years old. The Elementary School for nine years and the implications of this legal change were object of study in this research was proposed to analyze the relationship between texts and practices experienced in a public school in Sao Paulo state in which they identify with adjustment difficulties the new educational context. The research was also carried out to study the pedagogical practice developed in a first class this school year. In compliance with the proposed objectives, we conducted a qualitative empirical research base associated with a bibliographic and documentary. In empirical research were used as instruments to collect data to participant observation in a classroom of 1st year and the interview with the teacher of their class. Our initial hypothesis was that schools were presenting great difficulties of adaptation and organization by the mandatory extension of service to children in elementary school. Through the research, this hypothesis is confirmed evidence of a real gap between the guidelines and their legal ramifications in the official documents published by the Ministry of Education and the state for resources for adaptation to physical, material and educational schools

Com a finalidade de ampliar o atendimento educacional no país, foram aprovadas recentemente leis que alteraram tanto a organização das escolas como a população por elas atendidas, como foi o caso da lei nº 11.274/2006 que estendeu o Ensino Fundamental de oito para nove anos com matrícula dos alunos aos seis anos de idade. O Ensino Fundamental de nove anos e as implicações decorrentes desta alteração legal foram objetos de estudo na presente pesquisa que teve como proposta analisar a articulação entre os textos legais e as práticas vivenciadas em uma escola da rede pública estadual paulista na qual foram identificadas dificuldades de adaptação ao novo contexto educacional. A pesquisa teve ainda como finalidade analisar a prática pedagógica desenvolvida em uma turma de primeiro ano desta escola. Em atendimento aos objetivos propostos, realizamos uma pesquisa empírica de base qualitativa associada a um estudo bibliográfico-documental. Na pesquisa empírica foram utilizados como instrumentos de coleta de dados a observação participante em uma sala de aula do 1º ano e a entrevista com a professora da respectiva turma. Nossa hipótese inicial era de que as escolas estavam apresentando dificuldades de adaptação e organização mediante a obrigatoriedade de ampliação do atendimento às crianças no Ensino Fundamental. A partir da realização da pesquisa, tal hipótese se confirmou evidenciando um real descompasso entre as orientações legais e seus desdobramentos nos documentos oficiais publicados pelo Ministério da Educação e pela Secretaria Estadual em relação aos recursos que foram destinados à adaptação física, material e pedagógica das escolas