Ocupação irregular do solo urbano - caso das habitações em encostas: causas e consequências

Abstract

Uma grande parte da população brasileira reside hoje em locais considerados inadequados, seja pela ilegalidade ou pelo risco contínuo de catástrofes. Todo ano são noticiadas novas tragédias decorrentes dessas ocupações irregulares, exigindo tomadas de providências emergenciais e preventivas por parte dos responsáveis pela gestão do espaço público. A compreensão desse problema exige uma análise histórica da formação desses aglomerados urbanos, ou favelas, verificando os motivos que impedem ou desestimulam a elaboração de leis rígidas e aplicáveis para esses casos, bem como a elaboração de diretrizes de planejamento e projetos que possam ser implantados para solucionar estas questões nos locais necessitados