Nas trilhas da democracia: reflexões comparativas entre a Espanha e o Brasil

Abstract

The article searches to launch some analyses and investigations on the historical reach of produced participative processes in Spain and Brazil. Evidently, both the processes if had uncurled in historical, social, economic contexts and distinct politicians, but, exactly thus, keep some approaches that we intend to give prominence in the present article. How much to the dismantlement of the State of social welfare, we present, still, that in the case of Spain occurred a decentralization of its formulator power to decide arrangement of public politics that started to count on the participation of social actors in the called relational city (BECERRA, 2011). In the case of Brazil, the dictatorial period (1964-1985), the fast urban growth and the generation of precarious peripheries in the main cities, the distension and the Constituent (1986-1988) had generated the enough forces of pressure so that, gradually, if it incorporated the participative arrangement in the power to decide process.

O artigo busca lançar algumas análises e indagações sobre o alcance histórico de processos participativos engendrados na Espanha e no Brasil. Evidentemente, ambos os processos se desenrolaram em contextos históricos, sociais, econômicos e políticos distintos, mas, mesmo assim, guardam algumas aproximações às quais pretendemos dar destaque no presente artigo. Quanto ao desmantelamento do Estado de bem-estar social, apresentamos ainda que, no caso da Espanha, provocou reflexos no modus operandi do processo de formulação e implementação de políticas públicas. Ocorreu, em outras palavras, uma descentralização de seu arranjo decisório formulador de políticas públicas, que passou a contar com a participação de atores sociais no denominado município relacional (BECERRA, 2011). No caso do Brasil, o período ditatorial (1964-1985), o rápido crescimento urbano e a geração de periferias precárias nas principais cidades, a distensão e a Constituinte (1986-1988) geraram as forças de pressão suficientes para que, paulatinamente, se incorporasse o arranjo participativo no processo decisório