Educação de jovens e adultos: entre o 'velho' e o 'novo' Plano Nacional de Educação

Abstract

The aim of this article is to discuss and compare the goals and objectives for the youth and adult education (EJA) present in the National Education Plan (Law No. 10.17201), whose term ended in January 2011, with the new proposal for a National Education Plan, produced by the brazilian Ministry of Education (MEC), which is in course in Congress. Our discussion if run through by the comparison between what the goals that, in general, were reached, which were partially reached and which ones were not reached, this analysis will result, in a certain way, in a “portrait” of the current situation of youth and adult education (EJA) in Brazil.

O objetivo do presente artigo é o de discutir e comparar as metas e objetivos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) presentes no Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.172/01), cuja vigência se encerrou em janeiro de 2011, com a nova proposta de Plano Nacional de Educação, produzida pelo Ministério da Educação (MEC), a qual encontra-se em tramitação no Congresso Nacional. Nossa discussão se pautará pela comparação entre quais as metas que, de maneira geral, foram alcançadas, quais as que foram parcialmente alcançadas e quais as que não foram alcançadas, análise essa que resultará, de certa maneira, num “retrato” da situação atual da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil.