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http://acervodigital.unesp.br/handle/11449/135535
- Title:
- Obsolescência do direito autoral e modalidades de licenças pública para a economia criativa
- Universidade Estadual Paulista (UNESP)
- 1807-8931
- En este artículo se reflexiona sobre la obsolescencia de la condición de autor de hoy mediante la revisión de los diferentes métodos de licencias públicas y sugiere su adopción como una posible base para la reforma legal en torno al tema, para conciliar la ampliación de la circulación de contenidos y protección de los derechos producción de películas en el nuevo contexto de la economía creativa. A través de la investigación exploratoria, el documento analiza cómo y en qué medida las licencias copyleft y creative commons puede guiar esta reforma. Se considera que las licencias públicas buscan un equilibrio entre el derecho de autor y los preceptos actuales de la sociedad del conocimiento, proporcionando los parámetros más adecuados para la revisión necesaria de ese estatuto.
- Este artigo reflete sobre a obsolescência do estatuto do direito autoral na atualidade, revisando diferentes modalidades de licenças públicas e sugerindo sua adoção como base para uma possível reforma legal em torno do tema, visando à conciliação entre a amplificação da circulação de conteúdos e a proteção dos direitos autorais de produção nos novos contextos da economia criativa. Por meio de uma pesquisa exploratória, o trabalho discute até que ponto as licenças de copyleft e creative commons podem nortear essa reforma. Considera-se que as licenças públicas buscam um balanceamento entre o direito do autor e os preceitos contemporâneos da sociedade do conhecimento, fornecendo parâmetros mais adequados para a revisão necessária daquele estatuto.
- 2014
- Temática, v. 10, n. 7, p. 43-56, 2014.
- 43-56
- Derecho de Autor
- Licencias Públicas
- Creative Commons
- Direito Autoral
- Licenças Públicas
- Creative Commons
- http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/tematica/article/view/19951
- Acesso aberto
- outro
- http://repositorio.unesp.br/handle/11449/135535
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