Sistema de informação geográfica na formulação de indicadores ambientais para sustentabilidade dos recursos hídricos

Abstract

Planning and sustainable management of water resources require actions that focuses on life quality, recovery and preservation of natural resources. As such, a municipality must have tools which empower the government with the right to exercise such actions, for example, the Master Plan and Sector Plans. To develop municipal plans which will guide the development of the city and provide information for establishment of public policies, it is of the utmost importance that they are designed based on primary and safe data. In view of these considerations, this study aimed at formulating environmental indicators by using a Geographic Information System – GIS. The environmental diagnosis based on the gvGIS was used as database, which made the process to be agile and accurate. The watershed of Lençóis River – SP was the study area. It has a good database from the Environmental Diagnosis of the watershed of Lençóis River, which was created through funds from the State Funds for Water Resources – FEHIDRO. The borrower was the Service of Water Supply and Sewage of Lençóis Paulista – SAAELP. Based on the diagnosis, the indicators were formulated concerning land use and occupation as well as water resources. The results were considered satisfactory and showed that the methodology used in this study is of great importance to evaluate water resources, as it provides a reliable basis for the decision-making process seeking environmental compliance and sustainable development. By using environmental indicators, the sustainability of an area as a whole can be analyzed, and the parts as well, i.e., it is possible to identify which sector is experiencing significant problems and take actions to solve them.

O planejamento e a gestão sustentável dos recursos hídricos requerem ações que priorizem a qualidade de vida e a recuperação e conservação dos recursos naturais. Para que isso ocorra um município deve ter instrumentos que lhe confiram o direito de exercer tais ações como, por exemplo, o Plano Diretor e os Planos Setoriais. Para a elaboração dos planos municipais, que irão nortear o desenvolvimento do município e fornecer informações para a formulação de políticas publicas é de suma importância que sejam elaborados sobre uma base de dados primários e seguros. Por essa razão, este artigo propôs a formulação de indicadores ambientais elaborados com a utilização de um Sistema de Informação Geográfica - SIG. Foi utilizado como base de dados, o diagnóstico ambiental elaborado com a utilização do gvSIG que forneceu agilidade e precisão ao processo. A área de estudo considerada foi a bacia do Rio Lençóis - SP, que possui uma boa base de dados obtidos pelo Diagnóstico Ambiental da Bacia do Rio Lençóis que foi elaborado com recursos do Fundo Estadual para Recursos Hídricos - FEHIDRO, tendo como tomador o Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto de Lençóis Paulista - SAAELP. Pelo diagnóstico foram formulados os indicadores ambientais referentes ao uso e ocupação do solo e aos recursos hídricos. Os resultados obtidos foram satisfatórios demonstrando que a metodologia utilizada é de grande importância na avaliação dos recursos hídricos, pois proporciona uma base segura para tomada de decisão buscando a adequação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Com a utilização de indicadores ambientais podese analisar a sustentabilidade de uma área como um todo e ao mesmo tempo avaliar as partes, ou seja, em qual setor está ocorrendo problemas significativos e direcionar as ações para corrigi-los.