Políticas públicas municipais na era global: o Programa Município VerdeAzul em questão

Abstract

Os problemas ambientais atingiram um novo patamar na sociedade contemporânea. Sabe-se que a utilização de recursos naturais vem aumentando desde a Revolução Industrial, ocorrida no final do século XVIII, e questões como poluição, devastação e perda da biodiversidade são resultado desse processo civilizatório pautado na utilização de técnicas insustentáveis. Porém, o nível global e a magnitude qualitativa e quantitativa que atingiram esses problemas é o que atribui especificidade a esse momento. É evidente a necessidade de uma mudança de postura na relação entre ser humano e meio ambiente e essas transformações devem ser pensadas em múltiplas esferas, principalmente a partir da esfera pública. O Estado de São Paulo, notando a imprescindibilidade de políticas públicas voltadas para o meio ambiente, lançou em 2007 o Programa Estadual Município VerdeAzul, a fim de suprir essa carência. Essa dissertação se propõe a analisar de que maneira o programa, a partir das diretivas e critérios que o estruturam, busca contemplar as diversas dimensões da questão ambiental – social, econômica, natural etc. – tornando essa política pública realmente eficaz, tendo como pano de fundo a sociedade global, que está em relação direta e constante com o local. A análise será feita a partir das Resoluções da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, das diretivas fixas do programa e dos critérios anuais, compreendendo o período entre 2008 e 2014.

The environmental problem reached a new step in the contemporary society. It is known that the use of natural resources is increasing since the Industrial Revolution, happened in the late eighteenth century, and issues like pollution, devastation and loss of biodiversity are the result of this civilizing process based on the use of unsustainable techniques. But, the specificity of this moment are the global level and the largeness, qualitative and quantitative, thet reached these problems. A change of attitude in the relationship between human being and environment must be designed in multiple spheres, including from the public sphere. The State of São Paulo, noting the indispensability of public policies for the environment, launched in 2007 the Programa Estadual Município Verdeazul in order to meet this need. This master final work aims to analyze how the program from the directives and criteria that structure, search contemplate the various dimensions of environmental issues - social, economic, natural etc. - making this truly effective public policy, with the backdrop of the global society, which is in direct and constant relationship with the local. The analysis will be made from the Resolutions of the Secretariat of Environment of the State of São Paulo, the fixed program directives and annual criteria, covering the period between 2008 and 2014.