A gestão estadual de saúde de são paulo na qualificação da atenção básica: A experiência do programa de apoio técnico à atenção básica em saúde na perspectiva dos responsáveis pela coordenação do programa e dos articuladores da atenção básica

Abstract

Introdução e Justificativa: O processo de municipalização deflagrado após a publicação SUS definiu um novo papel para o estado, particularmente no nível da atenção primária, colocando a necessidade de redefinição de funções e formas de integração entre os três entes governamentais. O presente trabalho apresenta um estudo sobre o Programa “Articuladores da Atenção Básica” da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES SP), procurando explorar suas potencialidades e limites. Objetivos: Analisar a experiência do Programa “Articuladores da Atenção Básica” da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, enquanto estratégia voltada à qualificação da Atenção Básica, na perspectiva dos seus profissionais e dos responsáveis pela coordenação da Atenção Básica da Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo. Método: Trata-se de um estudo exploratório, descritivo, de cunho qualitativo com uso de análise de conteúdo, realizado por meio da aplicação de dois instrumentos: um questionário semiestruturado, com perguntas abertas, aplicado aos profissionais que atuam como Articuladores da Atenção Básica (AAB) e de entrevistas semiestruturadas com os coordenadores do programa. O material foi analisado por meio da análise de conteúdo, segundo modelo proposto por Bardin. As respostas ao questionário foram reunidas em dois tópicos centrais: Potencialidades e Desafios. As entrevistas foram analisadas a partir dos temas comuns, realizando recortes representativos, organizados em subtemas, abordando-os segundo a análise de conteúdo. Resultados: Os AAB apontam problemas e determinantes que refletem suas possibilidades de intervenção. Em relação aos avanços observados na Atenção Básica e à influência do trabalho dos AAB, assim como, aos mecanismos que contribuíram para estes avanços, há uma repetição dos problemas e seus determinantes, agora reconhecidos como avanços. Na análise das entrevistas dos coordenadores da Atenção Básica, identificamos cinco temas: A construção de um novo papel da gestão estadual na Atenção Primária. Contribuições do Programa na Atenção Básica; As dificuldades para qualificar a Atenção Básica; Como ampliar o potencial de trabalho e dar prosseguimento ao Programa “Articuladores”; Desafios e possibilidades. Os coordenadores enfatizam a importância do resgate do papel do estado enquanto estruturante para o desenvolvimento de ações que compõem a APS colocando a elaboração e implantação do projeto “Articuladores da Atenção Básica” como uma iniciativa nessa direção. Discussão: A maioria dos AAB considera que seu trabalho tem cumprido as finalidades propostas, mas ao mesmo tempo mantém como problemas atuais muitos dos avanços descritos e atribuídos à seu próprio trabalho. Os gestores entrevistados identificam o apoio do Programa à gestão municipal e às equipes de Atenção Básica na organização dos processos de trabalho e reconhecem a sua capilaridade, porém enfatizam que não há avaliação formal que relacione estes avanços ao trabalho do Articulador. Considerações Finais: De um modo geral, o estudo aponta a importância e a potencialidade das mudanças que decorrem de ações que integrem estado e municípios num mesmo projeto de qualificação da Atenção Básica dentro das diretrizes do SUS e, ao mesmo tempo, o quanto essa integração ainda é incipiente.

Introduction and Justification: The process of municipalization initiated after the promulgation of the Unified National Health (SUS) defined a new role for the state related to the direct provision of health assistance, particularly in level of primary care, making necessary the redefinition of roles and ways of integration among three governmental entities. This work presents a study about the Program “Primary Care Articulators” of Health Department of São Paulo State (SES/ SP) aiming to explore its potentialities and limits. Objectives: To analyze the experience of the "Primary Health Care Articulators Program" of the State Health Departments of São Paulo, while strategy aimed at qualification of primary care, from the perspective of their professional and responsible for coordinating the Primary Health of the State Health Departments São Paulo. Method: This is an exploratory, descriptive study of qualitative nature, using content analysis, and two tools: a semi-structured questionnaire, with opened questions, applied in professionals who act as Primary Care Articulators (PCA) and semi-structured interviews with the coordinators of the program. The material was analyzed through content analysis, according to what was proposed by Bardin. The answers were gathered in two central topics: Potentialities and Challenges. The interviews were analyzed later from common themes, making, this way, a representative profile, organized in sub-themes, discussing them according to content analysis. Results: PCA point out problems and determiners that reflect essentially their potentialities of intervention. Regarding the advances made in primary care and the influence of the work of PCA as well as the mechanisms that contributed to these advances, there is a repetition of the problems and their determinants, now recognized as advances. In the Primary Care Coordinators’ discourse analysis, we identified five themes: The role of SES/SP in the qualification of Primary Care of the cities and its aim when implementing the program “Primary Care Articulators”; Contributions or advances in the Primary Care assigned to the program; The difficulties to qualify Primary Care; Potential and necessary guidance to continue the program; challenges and possibilities. The coordinators emphasize the importance of rescuing the role of the state as structuring to the development of actions that compound the HPC (Health Primary Care) putting the elaboration and implementation of the project “Primary Care Articulators” as an initiative in this direction. Discussion: Most PCA believes that his work has complied with the proposed objectives, but at the same time as maintaining current problems many of the advances described and assigned to their own work. The managers interviewed identify the support program for municipal management and Care teams Basic in the organization of work processes and acknowledge their capillarity, however they emphasize that that there is no formal evaluation that relate these advances to the Articulator work. Final Considerations: In general, the study points out the importance and potentialities of changes that result from actions that integrate state and cities in a project of qualification of Primary Care in SUS guidelines, and, at the same time, how this integration is incipient.