Atenção odontológica no Programa de Saúde da Família de Campos dos Goytacazes

Abstract

Durante décadas, a política de saúde bucal no Brasil foi centrada na prestação de assistência à doença, e ainda hoje grande parcela da população brasileira não tem acesso a cuidados odontológicos. Pela Portaria nº 1.444, de 28 de dezembro de 2000, o Ministério da Saúde estabelece incentivo financeiro para a reorganização da atenção à saúde bucal aos municípios. Insere-se, assim, a Odontologia no programa e, conseqüentemente, a possibilidade de ampliar e reorientar a atenção odontológica no Brasil. Dentro desse contexto, este estudo teve por objetivo avaliar a situação da equipe de saúde bucal inserida no Programa de Saúde da Família (PSF) do município de Campos dos Goytacazes - RJ, em 2002. Os resultados demonstraram algumas limitações na inclusão e funcionamento da Odontologia no PSF da cidade. A atenção odontológica deve ser inserida no PSF, atendendo aos princípios básicos do Plano de Reorganização das Ações de Saúde Bucal na Atenção Básica, proposto pelo Ministério da Saúde, e à consolidação do Sistema Único de Saúde.

Oral health policy in Brazil has been centred on giving assistance to diseases for decades and a great portion of the Brazilian population has not already had access to dentistry care. Through Edict 1.444, dated 28th December 2000, the Ministry established a financial incentive for attention re-organization given to oral health in municipalities. In this context, this study aimed at evaluating the situation of oral health teams inserted in the Family's Health Program (FHP) in the city of Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro State, Brazil, in 2002. The results show some limitations related to inclusion a working of dentistry at the FHP in that city. Dentistry attention must be attached to the FHP, in accordance with the basic principles of the Re-structuring Oral Health Action Plan in the Basic Attention proposed by the Health Ministry and the National Health System consolidation.