A política habitacional brasileira entre 2003 e 2010: rupturas e continuismos

Abstract

O objetivo principal dessa dissertação é abordar a política habitacional desenvolvida pelo Governo Federal entre 2003 a 2010, a fim de identificar pontos de ruptura e continuísmo em relação às intervenções habitacionais outrora implementadas. Assim, procura-se responder até que ponto a política habitacional desenvolvida nesse período representou uma ruptura em relação às políticas adotadas anteriormente, em particular, no que tange as ações voltadas à habitação de interesse social, bem como, se tal política correspondeu a uma mudança de paradigma na interferência governamental nos processos de produção, distribuição e consumo de unidades habitacionais. Por meio de ampla revisão bibliográfica e arrolamento de dados e informações, conclui-se que a política habitacional, no período, mesclou rupturas – em termos conceituais, metodológicos e quantitativos – e continuísmos – em termos qualitativos e de execução dos programas e ações

The main objective of this dissertation is approach the housing policy developed by the Federal Government, between from 2003 to 2010, in order to identify some points of rupture and continuity in relation to housing interventions once implemented. Therefore, seeks to answer the extent to which housing policy developed during this period represents a break with the policies earlier adopted, particularly, regarding actions related for social housing, as well as if such a policy represents a paradigm shift in government interference in the processes of production, distribution and consumption of housing units. By means of extensive bibliography and listing data and information, we have been concluded that the housing policy mix ruptures – in conceptual, methodological and quantitative terms – and continuity – in qualitative and execution of programs and actions term