O fim do acordo de têxteis e vestuário: impactos sobre o setor têxtil-vestuário brasileiro

Abstract

O comércio internacional do setor têxtil-vestuário foi caracterizado pela existência de acordos comerciais, os quais estipulavam cotas às exportações dos países fornecedores, até dezembro de 2004. Janeiro de 2005 foi marcado pelo fim do Acordo de Têxteis e Vestuário (ATV), com a eliminação das restrições quantitativas e a integração do comércio de produtos têxteis e confeccionados às regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). Esta dissertação tem como objetivo geral analisar os impactos do fim do sistema de cotas sobre o comércio realizado entre os principais mercados consumidores (Estados Unidos e União Européia) e os países em desenvolvimento no período 2005-2006. Em particular, são identificados os principais impactos sobre o setor têxtil-vestuário brasileiro. As conclusões mostram que os países desenvolvidos continuam a buscar novas formas de proteger suas indústrias domésticas, o que prejudica interesses comerciais e os ganhos esperados por alguns países em desenvolvimento. No breve período pós-ATV, o que se observou foi a redução das exportações dos países próximos a EUA e UE e o aumento das exportações de países geograficamente mais distantes, em especial, países menos desenvolvidos. Além disso, a China tem apresentado um significativo aumento de suas exportações de artigos têxteis e confeccionados no total das exportações mundiais. No Brasil, os impactos do fim do ATV foram pouco sentidos pela ótica das exportações. Uma pesquisa realizada a partir de cinco grandes empresas brasileiras do setor mostrou que iniciativas efetivas em direção à expansão para o mercado externo ainda são pontuais. Entretanto, as importações brasileiras de produtos oriundos principalmente da China têm aumentado e a estratégia adotada pelo governo brasileiro tem sido de caráter defensivo, via aumento das barreiras tarifárias.

The international trade of the textile and clothing sector was characterized by the existence of trade agreements, which stipulated quotas to the exports of the suppling countries, until December 2004. January 2005 was marked by the end of the Agreement on Textiles and Clothing (ATC), together with the elimination of the quantitative restrictions and the trade integration of the textiles and apparel products into the World Trade Organization (WTO) rules. The general objetive of this dissertation is to analyse the impacts of the end of the quota system on the trade between the main consumer markets (United States and European Union) and the developing countries during the period 2005-2006. Particularly, the prime impacts on the Brazilian textile and clothing sector are identified. The conclusions show that the developed countries continue to look for new forms of industrial protection, which is harmful to the comercial interests and expected gains of some developing countries. In the brief period post-ATC, it was noted the reduction of the exports from countries near US and EU and the elevation of the exports from countries geographicaly distants, specially the least developed countries. Besides this, China has been strongly increasing its textile and clothing exports in the total world-wide exports. In Brazil, the impacts of the end of ATC have been small on the export side. A research carried through five great Brazilian entreprises of the sector showed that effective initiatives towards the expansion to the external market are still prompt. However, the Brazilian imports of products coming specially from China have been increasing and the strategy adopted by the Brazilian government have been defensive, by way of raising the tariff barriers.