A Sexualidade como tema pedagógico: análise das propostas do MEC e da UNESCO para inserção do tema nas escolas

Abstract

A educação sexual foi inserida oficialmente no currículo de todas as escolas brasileiras de ensino fundamental com a publicação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), pelo Ministério da Educação (MEC), em 1997. Em 2010, a UNESCO publicou a Orientação Técnica Internacional sobre Educação em Sexualidade, recomendando a todos os países do mundo que abordem temas relacionados à sexualidade na educação escolar, propondo formas de realização dessa tarefa com crianças a partir dos cinco anos de idade, adolescentes e adultos de todas as idades. O presente trabalho faz, então, uma análise dessas propostas de acordo com a categoria totalidade do método materialista histórico-dialético e baseado na pedagogia histórico-crítica, visando identificar os interesses que a educação sexual na escola vem atender. O ponto de partida deste trabalho é o conjunto de informações extraídas das referidas propostas, bem como alguns aspectos do ideário pedagógico contemporâneo que as fundamentam e algumas informações históricas relacionadas à sexualidade e à educação sexual (real empírico). Para desvelar as mediações e contradições internas do fenômeno são adotados os pressupostos da pedagogia histórico-crítica referentes à sua concepção de desenvolvimento humano, conhecimento científico e funções da escola (mediação teórica). Por meio da relação entre os objetivos, métodos e conteúdos propostos pelos documentos analisados e a totalidade histórico-social, busca-se superar a apreensão aparente da educação sexual na escola e identificar os interesses relacionados a esse processo (real concreto). As informações coletadas permitem concluir que historicamente a educação sexual é proposta com a finalidade de controle social, o que se verifica também nas propostas analisadas...

Sexual education was inserted on scholar curriculum in Brazil by the publication of the National Curricular Parameters, by the Education Ministry (MEC, in Portuguese), in 1997. In 2010, UNESCO published the International Guidelines on Sexuality Education, recommending to all countries in the world to discuss themes related to sexuality in scholar education, proposing manners to perform this task with kids since five years old, teenagers and adults of all ages. So, this work consists in an analysis of these proposals according to the historical-dialectical materialism and based on historical-critical pedagogy, in order to identify the interests that sexual education at school comes to satisfy. The starting point of this work is the set of information extracted from the referred proposals, as well some aspects of the pedagogical contemporary ideary that provide their basis, and also some historical information about sexuality and sexual education (empirical reality). In order to unveiling the mediations and internal contradictions of the phenomenon are adopted the assumptions of historical-critical pedagogy referred to its human development conception, scientific knowledge and school functions (theoretical mediation). By the relation between the objectives, methods and contents proposed by the analysed documents and the historical-social totality, this work intends to overcome the apparent apprehension of sexual education at school and identify the interests related to this process (concrete reality). The collected information allows to conclude that historically sexual education is proposed in order to control society, what is also verified in the analysed proposals. By joining to the new pedagogy, the sexual education recommended by MEC and UNESCO omits scientific contents and emphasizes the empirical student interest in the educational process... (Completo abstract click electronic access below)