Os potenciais impactos cumulativos das grandes obras - novo corredor de exportação e exploração de hidrocarbonetos do campo mexilhão - no território da APA Marinha Litoral Norte (SP)

Abstract

A Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte (APAMLN) foi criada em 2008 com objetivo de preservar os ecossistemas e fomentar a utilização sustentável dos recursos naturais marinhos. O litoral norte paulista possui vocação para conservação. Entretanto, está em pleno desenvolvimento socioeconômico, sendo planejada a construção de grandes obras, dentre as quais: Contornos Caraguatatuba- São Sebastião e ampliação do Porto de São Sebastião (Novo Corredor de Exportação), além da implantação de plataforma de exploração (Projeto Mexilhão), unidade de tratamento de gás (UTGCA) e dutos (GASTAU) para explorar hidrocarbonetos no Campo Mexilhão. Tanto a implantação quanto a operação destas obras podem provocar impactos cumulativos (IC), os quais, apesar de determinação legal, não costumam ser analisados no processo de licenciamento. O objetivo desta pesquisa foi identificar os IC destas obras que podem ameaçar a gestão territorial da APAMLN, a partir da identificação de Fatores Ambientais Relevantes (FAR) para esta Unidade de Conservação (UC). Estes FAR foram selecionados em conjunto pela gestora da APAMLN, aluna e coorientador (CETESB). Os impactos que incidiram de forma recorrente sobre os nove FAR selecionados foram considerados cumulativos. Estes IC foram identificados (1) nos EIAs das obras, por meio da elaboração de Matriz de Impactos; (2) na Tabela de Impactos Cumulativos do GT- Integração; e (3) no documento Avaliação Ambiental Estratégica (AAE/PINO) elaborada para o litoral norte paulista. Os 106 impactos levantados nos EIAs incidiram de forma recorrente nos nove FAR, sendo considerados, portanto, cumulativos. A listagem de IC elaborada a partir da análise dos EIAs foi complementada com os impactos correspondentes aos FAR listados na tabela do...

The Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte (APAMLN) was established in 2008 in order to preserve ecosystems and promote sustainable use of natural marine resources. The north coast of São Paulo State has a vocation for conservation. However, it is in the middle of a socioeconomic development. The construction of large enterprises are planned: the Contornos Caraguatatuba-São Sebastião and the expansion of the São Sebastião port (Novo Corredor de Exportação), and the development of the exploration platform (Projeto Mexilhão), the gas treatment unit (UTGCA) and ducts (GASTAU) to explore hydrocarbons in the Mexilhão field. Both the development and operation of these enterprises may cause cumulative impacts (IC), which, despite the law, are not usually considered in the licensing process. The objective of this research was to identify the IC of these enterprises that may threaten the management of the territory of the APAMLN. This was done through the identification of Fatores Ambientais Relevantes (FAR) for this Conservation Unit (UC). These FAR were selected jointly by the manager of the APAMLN, student and cosupervisor (CETESB). The impacts that occurred in a recurring manner on the nine selected FAR were considered cumulative. These IC were identified (1) on the EIA studies, through the development of an Impact Matrix, (2) Table of Cumulative Impacts of the GT-Integração group, and (3) in the document Avaliação Ambiental Estratégica (AAE / PINO) elaborated for the São Paulo’s north coast. The 106 impacts raised in the EIA happened on a recurring way in the nine FAR, therefore they were considered cumulative. The list of IC made from the analysis of EIAs was complemented with the corresponding FAR impacts listed in the table of the GT-Integração group and the AAE/PINO. Thus, we identified more 73 IC... (Complete abstract click electronic access below)