Impacto dos programas da Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca (SEAP) na competitividade da produção aquícola de Teodoro Sampaio e Santa Fé do Sul

Abstract

A Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP) foi criada para formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento e o fomento da produção pesqueira e aquícola no Brasil, executando e avaliando medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da pesca artesanal e industrial. Este estudo realiza uma análise das principais iniciativas estabelecidas pela SEAP a partir de sua criação em 2003 até o ano de 2007, classificando em nível nacional e por regiões brasileiras, os investimentos em capacitação, realização de eventos, logística, pesquisa e produção, considerando suas capacidades de alteração na competitividade aquícola. Analisa ainda a competitividade dos aquicultores das regiões de Teodoro Sampaio e de Santa Fé do Sul, estado de São Paulo, causadas pelas políticas e ações da SEAP nestas regiões. Foram aplicados questionários junto aos assentados e produtores que desenvolvem a atividade nestas regiões, incluindo os beneficiados pelos projetos de Unidades Demonstrativas concedido pela SEAP, identificando a adequação, eficiência e eficácia (técnica, produtiva e econômica) dos programas visando à adequação destas políticas aos produtores.

The Special Secretariat of Aquaculture and Fisheries (SEAP) was established to formulate policies and guidelines aimed at development and promotion of fisheries and aquaculture production in Brazil, running and evaluating measures, programs and projects to support the development of industrial and artesian fisheries. This study conducts an analysis of the key initiatives established by SEAP from its creation in 2003 until the year 2007, sorting at the national level and Brazilian regions, investments in training, development of events, logistics, research and production, considering their capacity for change in competitiveness aquaculture. It also examines the competitiveness of farmers in regions of Teodoro Sampaio and Santa Fé do Sul, state of São Paulo, caused by the policies and actions of SEAP in these regions. Questionnaires were applied with the settlers and producers who develop the activity in these regions, including the benefit of the projects implemented by SEAP demonstration units, identifying the adequacy, efficiency and effectiveness (technical, productive and cost) of programs to the adequacy of these policies to producers . by the impact and competitiveness of producers.