Violência doméstica contra crianças e adolescentes: da denúncia ao atendimento

Abstract

A violência doméstica é um flagelo domiciliar que se impõe a crianças e adolescentes de maneira a prejudicar seu desenvolvimento físico, psíquico e social, negando seus direitos de cidadania. Embora hoje já se perceba uma preocupação crescente de toda a sociedade e do Estado brasileiro com relação à questão da violência em suas diversas faces, o suplício doméstico de inúmeras crianças e adolescentes ainda se mantém em situação de invisibilidade e negligência pelos órgãos públicos de saúde, educação e assistência social. Apesar de a legislação brasileira ser uma das mais avançadas em prever a garantia dos direitos humanos, com prioridade absoluta para a criança e o adolescente, as práticas cotidianas em torno da questão estão ainda longe de atingirem a um patamar desejável. Esta pesquisa buscou entender como se dá o atendimento à violência doméstica contra crianças e adolescentes na cidade de Assis, interior paulista. O objetivo era compreender se há uma rede organizada de atendimento, se há um acompanhamento às vítimas, ao agressor e à família e como este é realizado. A pesquisa intencionava ainda discutir quais as maiores dificuldades para a detecção, o encaminhamento e seguimento dos casos pelos profissionais. A metodologia desenvolvida é a qualitativa, com os pressupostos teóricos do Materialismo Histórico Dialético. Primeiramente foi realizada uma análise documental a 458 prontuários do Conselho Tutelar, referentes ao período de 03 de junho de 2005 a 31 de maio de 2006, totalizando 556 casos de crianças e adolescentes...

The domestic violence is an indoor scourge that is inflicted against children and adolescents in a way that harms their physical, social and psychic development, denying them their citizenship rights. Although today it has already been noticed a growing concern in all Brazilian State’s society regarding the violence issue in it’s varied faces, the domestic torment of countless children and adolescents is yet kept in a neglected and invisible condition by the public health, social care and education organs. Although the Brazilian legislation is one of the most advanced in anticipating the human rights enforcement, with absolute priority to the child and adolescent, the everyday practices around the issue are far yet from attaining a suitable level. This research pursued to understand how the assistance to domestic abuse against children and adolescents in the city of Assis, São Paulo’s countryside, is carried out. The aim was to comprehend if there is an assistance organized web, if there is escort to the victims, the attacker and his family and how this is accomplished. The research had yet aimed at discussing what are the major impairments to the detection, conducting and guidance of the cases by professionals. The methodology developed is the qualitative with the Historical-Dialect Materialism theoretical orientation. Firstly a documental analysis was performed in 458 Guardianship Council´s forms, concerning to the period from... (Complete abstract click electronic access below)