Apontamentos genealógicos a respeito da noção de deficiência mental e de suas instituições de cuidado no Brasil

Abstract

Este trabalho propõe um exame dos discursos médico-psiquiátricos e institucionais a respeito da deficiência mental. Busca compreender como esse conceito foi forjado no interior de um campo perceptivo que engloba, entre outros, os saberes médico e pedagógico, e entender como se deu a prática de tutela da pessoa identificada como deficiente mental no Brasil pelas chamadas “escolas especiais”. O exame segue por dois caminhos que estão seriamente unificados: o dos discursos que envolvem a concepção de deficiência mental e o dos aspectos condicionantes que envolvem as práticas voltadas ao sujeito deficiente em suas relações recíprocas com as instituições de tutela. A genealogia, estratégia de análise inspirada em Michel Foucault, em cujos estudos nos referenciamos amplamente, foi o instrumento utilizado para evidenciar tais saberes e práticas. Sob a óptica adotada no presente trabalho, a deficiência mental é compreendida como produto dos processos que emanam do corpo social e não como um atributo individual. Considera-se também que a instituição de educação especial tem sido o principal lugar da prática onde se situam os discursos a respeito da deficiência; ela tem sido herdeira e mantenedora de saberes especializados que referendam não só a restrição social das pessoas identificadas como deficientes mentais como também a forma como as percebemos. Entre estes saberes reinam os discursos médico-psiquiátricos que, aliados à ação pedagógica, circunscrevem o sujeito da deficiência e o inscrevem num lugar social restrito. A pesquisa trouxe à tona estes discursos e práticas que envolvem a excepcionalidade e levantou argumentos que mostram que a participação intensa e crítica do deficiente mental no corpo social, entendida pelos discursos atuais como inclusão social, depende de significativas mudanças nos dispositivos e procedimentos normativos que regulam a sociedade atual.

This paper proposes an examination of medical-psychiatric and institutional speeches about the mental disabilities. It tries to understand how this concept was forged in a perceptive field that includes, among others, medical and educational knowledge and to understand as the practice of guardianship of the person identified as mentally deficient in Brazil calls for special schools happens. The review follows two paths that are seriously unified: the one of the speeches involving the conception of mental disability, and the one of the conditioning aspects involving the practices devoted to the deficient person and his reciprocal relations with the tutelar institutions. The genealogy, a strategy of analysis inspired by Michel Foucault, in whose studies we refer widely, was the instrument used to demonstrate such knowledge and practices. Under the view adopted in this work, mental disability is conceived as a product of processes that emanate from the society and not as an individual attribute. It is also understood that the special education institution has been the main place of practice where there are speeches about the disability; it has been heir and maintainer of specialized knowledge that approves not only the social restriction of people identified as mentally disabled as also the way we recognize them. Among this knowledge the medical-psychiatric speeches dominate that, together with the educational action, close the deficient person and put him in a restricted social place. The research has brought up these speeches and practices involving the exceptionality and raised arguments that show the intensive and critical participation of the mental deficient in society, understood by the speeches as social inclusion, depends on significant changes in regulatory mechanisms and normative procedures that govern the real society.