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Issue DateTypeTitleContributhor(s)
30-May-2008outroDa responsabilidade do Estado quanto ao erro judiciário na sentença penal absolutóriaBarbosa, André Luis Jardini
5-May-2008outroA política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentávelCastro, Marcos Pereira
3-Jun-2008outroA formação de joint ventures como alternativa para investimentos no setor sucroalcooleiro brasileiroVillela, Ana Lucia Bonini
2002outroO Estado e a aplicação de atos legistativos contrários ao princípio da reserva da lei penalFigueiredo, Alex Nunes de
12-Sep-2008outroDireito previdenciário e tutela urgente: concessão e revogação da tutela antecipada e a irrepetibilidade dos valores recebidos pelos seguradosSouza, Peterson de
24-Nov-2009outroO tipo penal de disparo de arma de fogo como espécie dos delitos contra a incolumidade pública: uma antecipação de tutela penal legitimávelZuanazzi, Guilherme
5-May-2008outroReforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteçãoDosso, Taisa Cintra
2001outroO Estado e seu poder regulador e fiscalizador nas concessões e permissões de serviços públicosSilva, Roberto José Procópio da
26-Feb-2010outroPurificação, caracterização, cristalização e modelagem molecular teórica da fração giroxina do veneno de Crotalus durissus terrificus (Laurenti 1768)Buchi, Alisson Teixeira
15-Jun-2012outroIsolamento e caracterização de amostras comunitárias Staphylococcus aureus resistente à Meticilina (CA-MRSA) em uma população carcerária no município de AvaréWitzel, Claudia de Lima