(In)capacitados para o trabalho?: trabalho, estranhamento e saúde do trabalhador no Brasil (2000-2010)

Abstract

Esta tese de doutoramento em ciências sociais, que permeia o eixo temático trabalho-saúde, considera uma nova categoria de trabalhadores que vem se constituindo na linha de contorno que separa os trabalhadores formalizados dos desempregados, sobretudo a partir da década de 2000, no Brasil. Formalizada e, portanto, com cobertura previdenciária, ao sofrer um acidente de trabalho ou adoecer por razões diversas, essa categoria de trabalhadores depara-se com o indeferimento ou com a cessação precoce de benefícios previdenciários aos quais tem direito, por determinações muitas vezes gerencialistas do órgão previdenciário, sem poder retornar à sua ocupação habitual em razão de uma “incapacidade laboral”, temporária ou definitiva e parcial ou total, atestada por médicos assistencialistas ou por médicos do trabalho de seus empregadores. Impelida a um “vácuo institucional”, e sem qualquer fonte de remuneração, resta a essa categoria de trabalhadores o processo judicial que, em alguns casos, restitui-lhe o direito tardiamente ou é considerado improcedente. O objetivo geral deste estudo foi o de compreender a constituição dessa nova categoria de trabalhadores e analisar possíveis impactos psicossociais que essa condição pode lhes trazer. Tratou-se de uma pesquisa qualitativa, referenciada no método dialético e no materialismo histórico, realizada com três trabalhadores que ingressaram com demandas jurídicas contra o órgão público previdenciário brasileiro pelos motivos aqui considerados. Foram utilizados procedimentos investigativos como a abordagem biográfica, a entrevista qualitativa semi-estruturada, uma anamnese socioeducativa, uma anamnese clínica e a análise documental de processos judiciais, por meio dos quais foram realizadas a coleta e pré-análise dos dados, adotando a confrontação cruzada entre os instrumentos e a análise de conteúdo... (Resume completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

This doctorate thesis in Social Sciences, which has the work-health relation as its guiding theme, takes into account a new category of workers, which has been constituted at the boundary line that separates the formally-hired workers from the unemployed ones, especially since the 2000s on, in Brazil. This formally-hired category of workers has secured the right to Social Security. However, when they have a work-related accident or get sick for many different reasons, this category of workers faces the rejection or early termination of welfare benefits to which they are entitled, usually by a managerial determination of the Welfare Agency, although they are unable to return to the usual occupation due to a temporary or permanent and partial or total work disability, attested by the Welfare Agency doctors or the company on-site doctors. Driven to an institutional vacuum, and with no remuneration this category of workers seeks a prosecution as the only way to have their rights restored or, some times, rejected. This study aims to understand the establishment of this new category of workers and the possible psychosocial impact this condition can bring to them. This work is the result of a qualitative research referenced in the dialectical method and historical materialism, which held three workers who went to the lengths of legal proceedings against the Brazilian Public Welfare Agency for the reasons considered here. Investigative procedures have been used as a biographical approach, the qualitative semi-structured interview, a socio-educational anamnesis, a clinical anamnesis, and documentary analysis of litigation, through which the data were collected and pre-analized, adopting a cross-confrontation of the tools and content analysis to the general theoretical analysis... (Complete abstract click electronic access below)