Os salários dos professores brasileiros: implicações para o trabalho docente

Abstract

No bojo das discussões a respeito da melhoria da qualidade da educação, frequentemente surgem questões relacionadas ao trabalho e aos salários dos professores. Muitas pesquisas defendem que os salários recebidos pelos professores brasileiros contribuem para o quadro de precarização e intensificação do trabalho docente, trazendo consequências negativas para o trabalho do professor. Por outro lado, existem pesquisas que afirmam ser nulo ou muito pequeno o impacto dos salários sobre o trabalho docente. Para compreender melhor esse complexo quadro, essa pesquisa buscou verificar a forma pela qual os salários docentes são tratados nas pesquisas e documentos que abordam o assunto, tendo como objetivo central analisar e compreender as implicações dos baixos salários dos professores da Educação Básica do Brasil para o trabalho docente. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de caráter bibliográfico-documental que teve como corpus de análise as pesquisas relacionadas à remuneração docente produzidas, principalmente, por pesquisadores da educação e da economia e documentos relativos à temática elaborados por organismos internacionais como o Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), por duas organizações sindicais de professores, no caso, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e pela União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), além da legislação brasileira pertinente ao estudo e dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2008. A partir da análise realizada é possível afirmar que os salários dos professores brasileiros podem ser considerados baixos e se configuram como um dos aspectos...

When considering the discussions about improving the quality of education, issues related to teacher‟s work and salaries have always brought up. Many studies have argued that the salaries received by Brazilian teachers have been contributing to the symptoms of instability and intensification of teachers' workday, bringing negative consequences for the teacher's work. On the other hand, there are studies which have been shown to be nil or very small the impact of wages when considering the teacher's work. To better understand this complex situation, this work analyzes the way in which the teacher‟s salaries have been taken based on the researches and documents which have discussed this subject, having as a main objective to analyze and understand the implications of Brazilian teachers‟ low salaries in the Basic Education. Therefore, a bibliographic - documentary survey had been conducted, having as the analyses corpus the study related to teacher‟s wages, mainly the ones made by education and economy researchers together documents related to the theme elaborated by international organizations, e.g. the World Bank and the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO), and two Teacher‟s Trade Unions, as the National Confederation of Education Workers and the Sao Paulo State Official Trade Union of School Teachers (APEOESP) and by the National Council of Education Secretaries (CONSED), the National Union of Municipal Education Managers (UNDIME), as well the Brazilian legislation relevant to the study and data from the National Household Sample Survey (PNAD) 2008. From this analysis, it is possible to state that Brazilian teachers 'salaries have been considered low and they have been configured as one of the main point in the processes of impoverishment and intensification of teachers' workday, with implications on the profession, like the low... (Complete abstract, click electronic access below)