De movimento social comunitário à institucionalização: análises sobre o Programa Municipal de Alfabetização e Cidadania - PROMAC

Abstract

A presente tese constitui-se em estudo sobre o Programa Municipal de Alfabetização e Cidadania (PROMAC), no município de São Bernardo do Campo, região do Grande ABCD. O objetivo central foi analisar e compreender as principais alterações no Projeto Político Pedagógico (PPP) do PROMAC e suas implicações na prática social e pedagógica, sobretudo, em relação ao atendimento de sua meta fundamental quanto aos índices de alfabetização da população jovem e adulta no município. Como instrumento de pesquisa utilizou-se de entrevista semi-estruturada, sendo os dados categorizados à luz das idéias de Bardin (1979), sendo elas: a institucionalização do PROMAC; terceirização da educação de jovens e adultos; a implantação e a visão sobre a proposta curricular; a implantação do ciclo básico e avaliação educacional; a formação continuada dos professores. Após a categorização dos dados em institucionalização, terceirização, proposta curricular, ciclo básico e formação docente, pode-se concluir que as inúmeras mudanças ocorridas no PROMAC, no período de 1991 até 2006, trouxeram benefícios quanto à profissionalização da EJA, seu reconhecimento em diferentes segmentos sociais e consolidou o PROMAC como uma ação de Política Pública do município. Todavia, com o processo de institucionalização o PROMAC se descaracterizou em relação aos seus aspectos fundantes pautados nos princípios freireanos de educação, comprometendo a participação ativa da comunidade, a construção de um projeto político pedagógico emancipador, e o fortalecimento de um programa de EJA mais democrático

The present thesis consists in a study on the Municipal Program of Literacy and Citizenship (PROMAC), in the city of São Bernardo do Campo, region of Grande ABCD. The central objective was to analyze and to understand the main alterations in the Political Pedagogical Project (PPP) of the PROMAC and its implications in social and pedagogical practice, over all in relation to the attendance of its basic goal related to the statistics of literacy of young and adult population at this city. As research instrument was used halfstructuralized interview, being the data categorized based on Bardin’s ideas (1979), namely: the institutionalization of PROMAC; outsourcing the education of youth and adults; deployment and insight into the curriculum, the implementation of the primary cycle and educational evaluation, the continuing education of teachers. After the categorization of the data in institutionalization; outsourcing, curriculum proposal, basic cycle and teaching formation, can be concluded that the innumerable occurred changes in the PROMAC, in the period between 1991 and 2006, brought benefits about the professionalization of the EJA, its recognition in different social segments, consolidated the PROMAC as an action of Public Politics of the city. However, with the institutionalization process the PROMAC, mischaracterize in relation to its founding aspects lined into Freire’s principles of education; it brought curses about the active participation of the community, the construction of a political pedagogical emancipator, and the reinforcement of a more democratic program of EJA