Impactos e perspectivas do selo de combustível social em assentamentos rurais da região centro paulista

Abstract

As expressivas transformações, que vêm ocorrendo no meio rural brasileiro, em sintonia com o cenário mundial, colocam na ordem do dia a necessidade, premente, de proposição e efetivação de políticas públicas que favoreçam o desenvolvimento local e regional, com ênfase em questões prioritárias como a sustentabilidade dos agroecossistemas e garantia do direito humano à alimentação. Nesse contexto, destaca-se a agricultura familiar por sua importante contribuição para a diversidade da matriz produtiva agropecuária brasileira, abrangendo alimentos, fibras e energia. Entretanto para que esse segmento represente um diferencial competitivo para o país, são necessários esforços em busca de uma maior efetividade das ações governamentais, visando à superação dos desafios enfrentados pela agricultura de base familiar. A região centro paulista, parte integrante desse cenário, foi objeto de um diagnóstico, preliminar, que permitiu a elaboração de um modelo de intervenção, concretizado por meio do Programa do Governo Federal, Selo de Combustível Social, nos Assentamentos Rurais Fazenda Monte Alegre e Bela Vista do Chibarro. Desta forma, foi possível avaliar os efeitos do Programa, junto às atividades produtivas, desses agricultores assentados, no período compreendido, entre janeiro de 2009 e abril de 2013. Destaca-se que o modelo de intervenção adotado foi desenvolvido e aperfeiçoado, em conjunto com as organizações da agricultura familiar, com a participação de diferentes atores, como assistência técnica, fornecedores de insumos, lideranças políticas e sindicatos. Os indicativos apresentados, ao final do trabalho, visam contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para a agricultura familiar e comunidades rurais.

The substantial changes that have occurred in rural Brazil, in tune with the global scenario, put on the agenda the need is urgent, the proposition and execution of public policies that favor local and regional development, with emphasis on priority issues such as sustainability of agroecosystems and ensuring the human right to food. In this context, we emphasize the family farm for his significant contribution to the diversity of the productive Brazilian agriculture, including food, fiber and energy. However for this segment represent competitive advantage for the country, efforts are needed in pursuit of greater effectiveness of government actions aimed at overcoming the challenges faced by family-based agriculture. The central region of São Paulo, an integral part of this scenario was the subject of a diagnosis, primary, which allowed the development of an intervention model, implemented through the Program of the Federal Government, the Social Fuel Seal, in Settlements Farm Monte Alegre Rural and Bela Vista of Chibarro. Thus, it was possible to evaluate the effects of the program, together with the productive activities of these farmers settled in the period between January 2009 and April 2013. Stands out that the intervention model used was developed and perfected in conjunction with organizations of family farming, with the participation of different actors, such as technical assistance, input suppliers, unions and political leaders. The indicative present, the end of the work, aimed at contributing to the improvement of public policies for family farming and rural communities.