Subsídios à elaboração de políticas públicas de turismo sustentável com base local: diretrizes, programas, ações e indicadores de avaliação

Abstract

Para desenvolver o turismo de forma sustentável é preciso considerar que o seu desempenho recebe influências de variáveis endógenas e exógenas e está condicionado por múltiplas intervenções de entidades públicas e/ou privadas. Neste contexto, é de fundamental importância o papel do poder público municipal como agente de articulação entre os interesses e as necessidades da iniciativa privada, da comunidade e dos turistas, visando a conciliar, por meio de políticas públicas baseadas em princípios de sustentabilidade, a exploração e a conservação dos recursos locais (matéria-prima indispensável à atividade turística). A presente pesquisa tem como objetivo a proposição de diretrizes, programas, ações e indicadores de avaliação para políticas públicas municipais de turismo sustentável. Para tanto, utilizou-se de experiências de municípios paulistas considerados referência no desenvolvimento do turismo sustentável e da produção técnica-científica de vários campos do conhecimento. Nesta pesquisa, a proposta de diretrizes, programas, ações e indicadores de avaliação para políticas públicas de turismo sustentável é recomendada a ser construída, implantada e avaliada em espaços de democratização das decisões, que envolvem agentes da administração pública, da sociedade civil e da iniciativa privada, como forma de alcançar e manter o desenvolvimento do turismo sustentável com base local.

In order to develop tourism in a sustainable manner we must bear in mind that its performance is influenced by endogenous and exogenous variables and is conditioned by multiple interventions from public and/ or private entities. In this context, the role of municipal authorities is of fundamental importance as the coordinator between the interests and necessities of the private sector, the community and the tourists, and aims at conciliating the exploration and conservation of local resources (the raw material indispensable to tourism) in a sustainable fashion. The objective of the present research is to propose guidelines and programmes for municipal policies regarding sustainable tourism. In this case, the experience of São Paulo state municipalities, considered as a reference in the development of sustainable tourism and of scientific-technical knowledge in different fields, was used. Proposals for public policies are recommended which should be developed, implemented and evaluated in a democratic manner involving public officials, society in general and private organizations, as a way of reaching and maintaining the development of sustainable tourism at the local community level.