A Assembléia Constituinte de 1823 e sua posição em relação à construção da cidadania no Brasil

Abstract

Este trabalho analisou os discursos dos deputados da Assembléia Geral e Constituintes de 1823 atentando para o sentido de nação que estes mesmos deputados buscavam dar para o país recém-independente de Portugal, bem como analisou ainda a produção de discursos acerca da cidadania para o país, procurando saber quem os deputados queriam que fossem os cidadãos brasileiros, levando-se em conta a enorme heterogeneidade de povos e culturas que viviam no Brasil. A preocupação com o estudo da cidadania conduziu este estudo a também problematizar a data oficial da Independência, o 7 de setembro, como um signo construído pelo poder executivo em detrimento à data preterida pelo poder legislativo: o dia 12 de Outubro, denotando desta forma a derrota do poder legislativo e por conseguinte o sufocamento de um tipo de democracia. Utilizamos como fonte documental para esta tese os Anais da Assembléia Geral e Constituinte do Brasil. Do ponto de vista metodológico este trabalho procurou demonstrar como as práticas discursivas podem historicamente engendrar domínios de saber e de poder, transformando-se em práticas efetivas e configurando-se em domínios ou fatos para a história.

This work approached the deputies' of the Assembly General and Constituent of 1823 speeches looking at the nation sense that these same deputies looked for to give to the recently-independent country of Portugal, as well as it still analyzed the production of speeches concerning the citizenship to the country, trying to know who the deputies wanted that he was the Brazilian citizens, being taken into account the enormous heterogeneity of people and cultures that lived in Brazil. The concern with the study of the citizenship also drove this study the to problematize the official date of the Independence, the September 7, as a sign built by the executive power in detriment to the date ignored by the power legislative October 12. Denoting this way the defeat of the legislative power and consequently the asphyxiation of a democracy type. We used as documental source for this theory the Annals of the General and Constituent Assembly of Brazil. Of the methodological point of view this work tried to demonstrate as the discursive practices historically they can engender domains of knowing and of being able to, becoming effective practices and being configured in domains or facts for the history.