A assistência à Infância e o Amparo à Maternidade no Brasil, 1927-1940

Abstract

O presente trabalho busca analisar a construção de um modelo de assistência à infância e amparo à maternidade no Brasil entre os anos de 1927-1940. Pretende, também, examinar como foi o processo de elaboração que levou à centralização da assistência à infância aos cuidados da União, passando pelo debate entre juristas e médicos na Construção do Código de Menores e na Constituinte de 1934. Neste período, o saber médico-social prevaleceu, juntamente com o modelo de assistência que buscava dividir as responsabilidades de atendimento entre o público e o particular. Porém, manteria como responsabilidade do Estado a formulação de diretrizes e normatizações referentes ao assunto, criando para este fim um organismo nacional que foi o responsável por organizar, pesquisar, fiscalizar e divulgar as medidas que deveriam ser implementadas em relação à Assistência à Infância e o Amparo à Maternidade em todo o território nacional.

The present work searches to analyse the construction of a model of assistance to infancy and support to the maternity in Brazil during the period of 1927-1940. It intends, also, to examine as it was the elaboration process that led to the centralization of the assistance to infancy to the cares of the Union, passing for the debate between jurists and doctors in the Construction of the Code of Minors and in the Constituent of 1934. In this period, doctor-social knowing would prevail together with the assistance model that it searched to divide the responsibilities of attendance between the public and the particular one. However, it would keep as responsibility of the State the referring building of the lines of direction and polices to the subject, creating for this end a national organism, called DNCr, that would be the responsible one for organizing, searching, finalising and publicising the measures that would have all to be implemented in relation to the Assistance to Infancy and the Support to the Maternity in the national territory.