Proposta metodológica para planejamento de sistemas de espaços livres: Ribeirão Preto - SP

Abstract

A pesquisa discute critérios e instrumentos de planejamento de sistemas de espaços livres, considerando o conjunto de loteamentos no contexto de uma bacia hidrográfica. Questiona-se o padrão de reserva de “áreas verdes/sistemas de lazer” em função de critérios legais predominantemente quantitativos que vêm gerando fragmentação e inadequação sócioambiental do espaço urbano. Propõe-se uma metodologia para identificar áreas prioritárias para implantação de espaços livres em processos de parcelamento do solo, relacionando demandas sociais e ambientais. Os resultados finais contemplam uma base de dados na forma de “coleção de mapas” e “mapa síntese”, que pode subsidiar processos decisórios sobre a localização, distribuição e prioridades de usos que recaem sobre os espaços livres. Entre as variáveis contempladas, destacam-se leituras de setores urbanos carentes de espaços livres de caráter social-lazer e o mapeamento de áreas de concentração de escoamento superficial em concavidades de vertentes e fundos de vale, tratados como critérios qualitativos para a reserva de espaços livres. Diante da tendência à municipalização de processos de licenciamento e à redefinição de instrumentos de gestão e planejamento urbanos, espera-se favorecer a incorporação de novos critérios de reserva de espaços livres nessas instâncias, visando à valorização do espaço público e minimização de impactos ambientais nas cidades.

The research discusses planning tools for open spaces systems, taking into account urban land allotments in a basin setting. The green areas/leisure systems reserve pattern is questioned due to predominantly quantitative legal criteria which are causing fragmentation and inadequacy social and environmental of urban space. A methodology is proposed to identifying priority areas for open spaces in land allotments, taking into account the relationships between social and environmental demands. The final results comprehend a data base in form of “set of maps” and “synthesis map”, which permit to provide subsides to decisions processes of localization, distribution and priority of land uses in open spaces design. Amongst the considered variables, it is made remarkable readings of urban sectors with leisure open spaces needs and the mapping of runoff concentrated areas in concave slopes and valley beds, taken as qualitative criteria for open spaces reserves. Before the devolution trend of license processes and redefinition of managing and planning tools, it is expected to favor the adoption of new reserve criteria in those instances, aiming the enhancement of public spaces and minimization of environmental impacts in towns.