Renda da terra e produção do espaço urbano em Jales - SP

Abstract

Esta tese tem como objetivo principal analisar a produção do espaço urbano em Jales e os principais agentes produtores. Para compreender essa produção, analisou-se a constituição das frentes de expansão e pioneira na apropriação da terra no Noroeste paulista. A apropriação ocorreu de forma ilícita por meio da grilagem de terras nas primeiras décadas do século XX. A partir do final da primeira metade desse século, foram fundadas cidades para incrementar projetos imobiliários com objetivos de fragmentar a terra em pequenas propriedades. Esse processo contribuiu para a desconcentração fundiária no extremo Noroeste, com predomínio de pequenos estabelecimentos rurais de base familiar e com diversificação agrícola. Os projetos imobiliários compuseram a gênese da rede urbana formada, na maioria, por cidades com menos de 10 mil habitantes. Jales foi a primeira cidade fundada na região e tornou-se o centro dessa rede urbana, pois concentra atividades comerciais e os serviços de maior complexidade regional. A drenagem de renda regional, principalmente fundiária, contribuiu e contribui para a produção do espaço urbano em Jales, principalmente através dos empreendimentos imobiliários destinados a residências e prédios comerciais e de serviços. A produção do espaço urbano em Jales é determinada por dois agentes principais: o poder público e os herdeiros do fundador Euphly Jalles. As relações desses dois agentes são pautadas pelos princípios do poder local, apresentando-se momentos de aproximação e outros de conflitos. Mas o propósito elementar dos Jalles é a extração da renda da terra por meio de suas modalidades (absoluta, diferencial e de monopólio) por possuírem terras sob seus domínios nos arredores da cidade, promovendo empreendimentos imobiliários e apropriando-se de ganhos imobiliários extraordinários através de contratos de enfiteuse.

This thesis is mainly aimed to analyze the urban space production in Jales and the main producing agents. To understand this production, the constitution of front and pioneering expansion was analyzed in the appropriation of the land in the São Paulo Northwest. The appropriation happened illegally through the illegal land occupancy during the first decades of the 20th century. From the end of the first half of this century, cities had been established to develop real estate projects with objectives to break up the land in small properties. This process contributed for the land distribution in the extreme Northwest, with predominance of small agricultural establishments of familiar base and with agricultural diversification. The real estate projects had composed the genesis of the formed urban net mainly by cities with less than 10 thousand inhabitants. Jales was the first city established in the region and it became the center of this urban net, as it concentrates commercial activities and the services with the biggest regional complexity. The draining of regional income, mainly agrarian, contributed and contributes for the production of the urban space in Jales, mainly through the residential, commercial and services building real estate enterprises. The production of the urban space in Jales is determined by two main agents: the public power and the heirs of the founder Euphly Jalles. The relations of these two agents are ruled by the principles of the local power, facing moments of approach and others of conflicts. But the elementary purpose of the Jalles is the extraction of the income of the land by means of its modalities (absolute, differential and of monopoly) for possessing lands under its domains in the surroundings of the city, promoting real estate enterprises and assuming themselves of extraordinary real estate profits through emphyteusis contracts.