O processo GEO na cidade de São Paulo e a Gestão Ambiental Urbana: uma análise a partir da Política Municipal de Áreas Verdes

Abstract

O objetivo desta tese é discutir as potencialidades e limitações do processo GEO – Global Environment Outlook na gestão ambiental urbana do município de São Paulo, tendo como referência de análise a Política Municipal de Áreas Verdes. O processo GEO se caracteriza pela elaboração de uma avaliação ambiental integrada (AAI) associada a um conjunto de indicadores, se adotando a estrutura PEIR (Pressão- Estado-Impacto-Resposta) como marco conceitual de análise. A partir de adaptações na metodologia original, concebida para avaliações em escala global, o processo GEO nas cidades tem como objetivo principal promover um melhor entendimento da interação entre os processos de urbanização e o meio ambiente, subsidiando governos locais e o público em geral com informações atuais e confiáveis, que os auxiliem no planejamento e na gestão ambiental urbana. No caso da cidade de São Paulo, este processo foi utilizado pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA, entre os anos de 2002 a 2009, tendo duas fases distintas de desenvolvimento. Como principais produtos deste processo se têm a construção do sistema de indicadores ambientais paulistanos, constituído de 83 indicadores e de 05 indicadores sintéticos. Originou ainda 02 publicações: o informe “GEO Cidade de São Paulo” e “Indicadores Ambientais e Gestão Urbana”. Da análise realizada nesta tese se pode concluir que o processo GEO na cidade de São Paulo contribuiu de forma significativa para a implantação de uma cultura de informação em SVMA, ainda em construção, bem como para o fortalecimento das capacidades técnicas e institucionais desta secretaria. Como dificuldades encontradas para a análise pretendida se aponta a existência de outros fatores de caráter mais amplo, que também impactaram a execução da política de áreas verdes...

This thesis aims to discuss the potential and limitations of the Global Environment Outlook – GEO process for the urban environmental management of São Paulo Municipality, using the Municipal Green Areas Policy as a reference. The GEO process develops an integrated environmental assessment (IEA) with sets of indicators using the PSIR (Pressure-State-Impact-Response) structure as conceptual landmark for the analysis. From adaptations in the original methodology, outlined for evaluations in global scale, the GEO process in cities has as principal target to promote a better understanding of the environmental and urban processes, supporting local governments and the common people with updated and reliable information which can help them in the urban environmental management. In the São Paulo Municipality case, the GEO process was used by the Municipal Secretariat for the Green and Environment – SVMA, between the years 2002 and 2009, in two different phases. Its principal results are the construction of the environmental indicators system, composed of 83 indicators and 05 compact indicators. It originated also 02 publications: the “City of São Paulo GEO Report” and “Environmental Indicators and Urban Management”. From the analysis performed by this thesis, it is possible to conclude that the GEO process in São Paulo significantly collaborated to the implementation an information culture in SVMA, that is still in construction, and to the enhancing of its technical and institutional capacities. Difficulties to be pointed out are the presence of other broader factors which impacted the implementation of the Municipal Green Areas Policy in the last ten years, standing out among them the SVMA institutional strengthening, with significant... (Complete abstract click electronic access below)