Descentralização da política ambiental no Brasil e a gestão dos recursos naturais no cerrado goiano

Abstract

O presente trabalho de pesquisa fornece uma análise da descentralização da política ambiental no Brasil apresentando os fundamentos históricos que explicam como está tomando forma a organização institucional que busca moldar o estabelecimento da gestão do meio ambiente no território nacional. Demonstra as conseqüências e os prejuízos ambientais para a região dos cerrados decorrentes do atraso na formatação de políticas integradas de meio ambiente e, ainda, analisa a descentralização dessas políticas no território goiano, demonstrando a relação desse processo com novas formas de planejamento e gestão do território, que exigirão da sociedade, novos mecanismos e práticas do fazer político, principalmente aquelas que buscam a valorização do lugar como palco das ações individuais e coletivas. Conclui o trabalho que a descentralização da política de meio ambiente deve vir acompanhada da democratização dos processos políticos na gestão ambiental, e isso depende da distribuição do poder entre as autoridades centrais, regionais e locais, assim como da autonomia real destas últimas e do grau de participação da sociedade civil na tomada de decisões sobre as estratégias de uso do solo e o aproveitamento dos recursos naturais.

The present research work supplies an analysis of the decentralization of the environmental politics in Brazil, presenting the historical foundations that expiam how it is taking form the institutional organization that looks for to mold the establishment of the administration of the environment in the national territory. It demonstrates the consequences and the environmental damages for the area of the savannahs, current of the delay in the formatation of integrated politics of environment and it stili analyzes the decentralization of those polities in the territory goiano, demonstrating the relationship of that process with new planning forms and administration of the territory, that will also demand, of the society, new mechanisms and practices of doing political, mainiy those that Iook for the valorization of the place as stage of the individual and coliective actions. The work that the decentralization of the environment politics should come ends accompanied of the democratization of the politicai processes in the environmental administration, and that depends on the distribution of the power among the authorities central, regional and local, as well as in the real autonomy of these last ones and of the degree of participation of the civil society in the outlet of decisions on the strategies of use of the sou and the use of the natural resources.