Concepção de gestão escolar: a perspectiva dos documentos oficiais e dos programas de formação continuada de diretores de escola no Estado de São Paulo - 1990/2009

Abstract

Esta pesquisa apresenta uma análise da concepção de gestão escolar presente nos documentos oficiais e nos programas de formação continuada para os gestores escolares nas últimas décadas (1990-2009). Para tanto buscou reconstruir a função do diretor de escola a partir da produção bibliográfica editada pelos órgãos oficiais do Estado de São Paulo e do Governo Federal, bem como analisar a legislação cujo conteúdo aborda os mecanismos de regulação da gestão e da organização escolar. Os documentos selecionados foram fundamentais nessa pesquisa para análise das reformas e dos elementos nela contidos que incidiram diretamente na gestão da educação e da escola. Os objetivos estabelecidos apontaram para uma opção teóricometodológica fundamentada na análise de conteúdo, tendo como referência os estudos de Bardin (2007), e na análise crítica do discurso, fundamentada Faircloug (2001) e Resende e Ramalho (2006). Uma série de indagações permeou o seu desenrolar, dentre as quais: Qual a influência do contexto social e político na definição das políticas públicas em educação? Em quais paradigmas os documentos oficiais produzidos se pautam? Qual concepção de diretor de escola e de gestão escolar esses documentos apresentam? Qual o perfil de diretor está se delineando na década atual, a partir dos programas de formação continuada? Ficou evidenciado que a gestão escolar e a formação continuada dos diretores de escola ocupam lugar de destaque nas atuais políticas públicas e se encontram presentes nas várias proposições como elementos centrais para a concretização da reforma da educação. Nesse processo identificou-se o caráter conservativo das propostas governamentais, que embora apresentadas como democráticas, no tom da linguagem emerge o contraditório, expressando o padrão prescritivo e normativo...

This research presents an analysis of the conception of school management present on the official documents and on the continuing formation programs for school headmasters on the last decades. (1990-2009). Therefore it aimed to reconstruct the role of the school headmaster based on the bibliography published by official bodies of the State of Sao Paulo and the Federal Government, as well as to analyze the legislation which contents broaches the regulation mechanisms of educational management and organization. The selected documents were essential in this research for the analysis of the reforms and the components contained in them that fall directly upon the education and the school managements. The goals established for this study led to a theoretical-methodological option based upon the content analysis, having as references the studies of Bardin (2007), and upon the critical discourse analysis of Faircloug (2001), Magalhaes (2001) and Resende & Ramalho (2006). During the progress of this research, a series of inquiries came out, which can be summarized as follows: What is the influence of the social and politic contexts on the definition of the public policies on Education? Which paradigms are the official documents ruled by? What is the conception of school headmaster and school management that these documents introduce? What is the profile of the headmasters that have been designed in this decade from the continuing formation programs? It became clear that the school management and the continuing formation of school headmasters are prominently placed in the actual public policies and are present on several propositions as central components towards the accomplishment of the educational reform. On this course, the conservative character of the government proposals has been identified. Despite the democratic aspirations,... (Complete abstract click electronic access below)